Por Luis
Camargo
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Maior bairro de Arujá, Parque Rodrigo Barreto |
Empresários
e contadores relatam dificuldades para se iniciar atividades em Arujá. Afirmam
que, por vezes, terminam buscando cidades mais bem dispostas em receber
investimentos, o que dificulta a geração de empregos e receitas ao município.
Diferentemente
de cidades vizinhas que desburocratizaram a implantação de novas empresas, em
Arujá a modernização deste processo caminha a passos lentos. Algumas
melhorias ocorreram, mas estão longe de surtir o efeito desejado, qual seja, de
se conseguir abrir uma empresa num prazo razoável.
Fala-se na cidade de uma
proposta de Lei Complementar que desde 2014 tramita na Câmara, propondo mais
agilidade na abertura de empresas, todavia ainda não oferecerá a solução. Este é um
problema que se arrasta há anos e, a exemplo de tantos outros municípios, já
deveria estar superado, pelo bem da economia de Arujá. Quanto mais empresas,
prestadores de serviços, indústrias, comércios, teremos mais empregos, mais
arrecadação municipal.
De fato, há
sérios entraves. A questão ambiental é um deles. Abrir uma padaria ou um salão
de cabeleireiro no Parque Rodrigo Barreto e no Mirante, por exemplo, é uma
desanimadora empreitada. Embora
tenham milhares de lotes regularizados, estes locais são Áreas de Proteção de
Mananciais, e a Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – exige que
o empreendimento que queira se instalar nestas áreas, independentemente da
atividade exercida ou nível de poluição gerado, solicite uma licença ao Estado,
para apresentar à prefeitura.
Leva-se um
ano ou mais para sair esta licença! Até mesmo os microempreendedores
individuais, esbarram neste impasse. Autoridades do município têm cobrado mais
agilidade da estatal, ainda sem sucesso. Quando não
há impasse de ordem ambiental, aí esbarra-se na morosidade da fiscalização
municipal. Leva-se de três a quatro meses até que o setor libere a inscrição
municipal.
Em nossa
visão está faltando boa vontade política ao poder público para pôr fim a este
absurdo. Ouvir as reclamações dos contadores e demais setores da economia
organizada sobre os entraves já seria um bom começo. A economia de Arujá
precisa crescer!
Luis Camargo
é professor universitário, advogado, fundador do Movimento VIVARUJÁ