LEI QUE OBRIGA PREFEITURA A RETIRAR CARROS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS, NÃO FUNCIONA EM ARUJÁ

Até ônibus velho está abandonado em via pública, em Arujá

Um projeto de lei aprovado em agosto do ano passado pela Câmara de Arujá previa a retirada pela prefeitura – através de órgão competente – de todos os carros abandonados em vias públicas do município. A lei foi comemorada por muitos moradores da cidade, pois, finalmente centenas de carros velhos abandonados, inclusive em cima de calçadas, iram ser removidos.

Entretanto, infelizmente, a lei aprovada, ao que tudo indica, ficou só no papel, e serviu só para promover alguns políticos. Foram retirados das ruas apenas alguns veículos que foram parar nas capas de alguns jornais do município. Depois que a lei foi aprovada, a impressão é que até aumentou o número de veículos abandonados, principalmente nas ruas dos bairros periféricos. Hoje, além dos carros pequenos, é só dar um giro pelos bairros de Arujá para se constatar que até caminhões e ônibus se encontram abandonados em vias públicas, e até um trator está largado, enferrujando em cima do asfalto.

Basta circular pelos bairros para se deparar com esta cena

Como toda lei, existem critérios para que o carro abandonado em logradouro público possa ser removido. Segundo a lei municipal, “considera-se abandonado o veículo que estiver estacionado em logradouro público por período superior a 30 dias, em evidente estado de má conservação com impossibilidade de deslocamento pelos próprios meios”. Diz ainda: “Caracterizado o abandono, o veículo será identificado e o proprietário notificado pelo órgão municipal competente para que o retire do logradouro público no prazo de 10 dias sob pena de remoção”.

No Parque Rodrigo Barreto, até um ônibus está abandonado em via pública. No texto do Projeto de Lei, na justificativa, se fazia um alerta: “A maioria dos casos de abandonos de veículos, se tornam incubadoras para proliferação de insetos, roedores e outros propagadores de moléstias graves e epidemias, tratando-se de assunto de interesse de Saúde Pública”. Praticamente em todos os bairros do município têm carros abandonados, inclusive na região do centro também, alguns tão antigos que estão apodrecendo no asfalto.