PROJETO DE LEI APROVADO PELA CÂMARA DE ARUJÁ POSSIBILITA À PREFEITURA RECOLHER VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA

Esse carro se encontra abandonado há pelo menos oito
anos em cima da calçada da Rua João Mariano, no
bairro Centro Residencial 

Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores de Arujá, projeto de Lei que permite a prefeitura de Arujá, através de órgão competente recolher para o pátio municipal, veículos abandonados em vias públicas. Falta o prefeito sancionar a referida lei para que a mesma entre em vigor, o que poderá ocorrer em até 30 dias. O projeto de lei é de autoria dos vereadores Júlio do Kaikan (SDD) e Jussival Marques (PMDB). Como toda lei, existe critérios para que o carro abandonado em logradouros públicos possa ser removido. Segundo o Projeto de lei 086/2014, “considera-se abandonado o veículo que estiver estacionado em logradouro público por período superior a 30 dias, em evidente estado de má conservação com impossibilidade de deslocamento pelos próprios meios”. Diz ainda o projeto de Lei: “Caracterizado o abandono, o veículo será identificado e o proprietário notificado pelo órgão municipal competente para que o retire do logradouro público no prazo de 10 dias sob pena de remoção”.  A lei prevê ainda que caso a prefeitura não consiga identificar o proprietário do veículo, será afixado no carro uma notificação pelo prazo de 10 dias, findo esse prazo o carro será rebocado até o pátio da prefeitura. Caso isso ocorra, o proprietário terá oportunidade de reaver seu veículo, desde que pague despesa de remoção (guincho) multas, taxas e estadia (do pátio).

QUANTIDADE DE CARROS ABANDONADOS EM ARUJÁ É MUITO ALTO

Carcaça de veículo abandonado na calçada no
Parque Rodrigo Barreto

Há cerca de cinco anos, este signatário confeccionou uma matéria jornalística relatando o alto número de veículos abandonados nas ruas de Arujá. Muitos veículos estavam destruídos apodrecendo nas vias, ou em cima de calçadas. Creio que esse número tenha aumentado. Além de obstruir calçadas prejudicando os pedestres, veículos abandonados se tornaram em alguns casos moradia de cachorros vadios e também de gatos, e esconderijo de crianças. Além da poluição visual que carros velhos abandonados causam, na justificativa do Projeto de Lei em questão, se faz um alerta: “A maioria dos casos de abandonos de veículos, se tornam incubadoras para proliferação de insetos, roedores e outros propagadores de moléstias graves e epidemias, tratando-se de assunto de interesse de Saúde Pública”.  Pelo menos em dois casos, um no Parque Rodrigo Barreto e outro no Centro Residencial, nos últimos anos, durante a madrugada, vândalos atearam fogo em dois veículos abandonados, assustando os moradores e dando trabalho a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.  

COM NOVO PRESIDENTE, ENSAIOS DA ESCOLA DE SAMBA COMEÇAM NO DIA 19 DE OUTUBRO NO PARQUE RODRIGO BARRETO

Auricélio é o novo presidente do Grêmio Recreativo
Escola de Samba Comunidade Pés no Chão do Parque
Rodrigo Barreto

Ao contrário do ano de 2014, haverá carnaval em 2015 no Parque Rodrigo Barreto. Aliás, o carnaval 2015 já começa esse ano com os ensaios do Grêmio Recreativo Escola de Samba Comunidade Pés no Chão.  

O novo presidente da Escola de Samba, Auricélio Dias, conhecido por Célio e também morador do Barreto, convida crianças, jovens, moças e senhoras e senhores para participar do carnaval no Parque Rodrigo Barreto.

Célio informa que o dia 19 de outubro é a data prevista para o início dos ensaios da escola de samba. Célio lembra também que esse ano não teve carnaval, e o fato deixou muita gente decepcionada.

Ele declarou que assumiu esse desafio para manter a tradição da escola de samba no Barreto. “Mas para que possamos fazer um belo desfile, um bom carnaval, precisamos do apoio da comunidade do Barreto, precisamos da participação das pessoas”, ressaltou o presidente.

ATRAVÉS DE LIMINAR, JUÍZ DAVID DE CASTRO SUSPENDE DESPEJOS E REINTEGRAÇÕES DE POSSE NO PARQUE RODRIGO BARRETO

Ações e despejos no Parque Rodrigo Barreto estão suspensos

Estão suspensos no Parque Rodrigo Barreto toda e qualquer ação de despejo e reintegração de posse. Essa decisão de caráter liminar concedida pelo juiz de Arujá David de Castro Pereira Rio é oriunda de uma ação judicial do Movimento de Moradia e de Cidadania de Arujá (MMCA), cujo presidente é o Deusdete. Um trecho do documento diz o seguinte:

“É dos autos que milhares de pessoas constituíram suas residências nos lotes localizados no Parque Rodrigo Barreto, realizando investimentos na aquisição dos lotes, bem como erigindo edificações residenciais e comerciais”. O texto continua: “Há elementos indicativos de que a empresa requerida vem exercendo a propriedade do loteamento de forma abusiva, impingindo às famílias que lá residem obrigações que extrapolam as características de interesse social local”.

Em outro trecho a decisão judicial deixa claro que a suspensão (de despejos e reintegrações de posses) deverá perdurar até a decisão final a ser proferida na presente ação: “Referida suspensão deverá abranger todas as ações civis que discutam posse e propriedade dos lotes situados no loteamento Parque Rodrigo Barreto, devendo a suspensão de tais demandas perdurar até a decisão final a ser proferida na presente ação”.

O vereador Wilson Ferreira (PSB) disse da Tribuna da Câmara na sessão ordinária realizada no dia 24 de agosto, que outro dado importante é que a justiça reconhece o direito a ação de Usucapião no Parque Rodrigo Barreto.     

NO PARQUE RODRIGO BARRETO, MÃES QUE NÃO CONSEGUIRAM VAGAS DE CRECHE PARA SEUS FILHOS, HOJE NÃO CONSEGUEM PARA SEUS NETOS

Maria Francisca da Silva, 28 anos, moradora do Parque
Parque Rodrigo Barreto, não consegue vaga
 de creche para sua filha de 2 anos 

A Secretaria da Educação divulgou que o município de Arujá tem um déficit de 600 vagas de creche. Esse número está subestimado e seria referente somente ao maior bairro do município, o Parque Rodrigo Barreto. Estima-se que o número de famílias cadastradas a espera de vagas esteja em torno de 1500 famílias. Acredita-se que por falta de informação outras centenas de famílias, desistiram de cadastrar seus filhos na rede municipal. 

Em vez de construir creches, o prefeito Abel Larini (PR) tirou da cartola a “idéia genial” de aumentar o número de vagas fracionando o horário das creches para meio-período. O prefeito esqueceu-se de combinar com os donos de indústria, comerciantes e os profissionais liberais de Arujá de que as mães deveriam trabalhar só meio período também. Na verdade o prefeito criou um factóide, um artifício para tentar enganar a população e dizer que dobrou o número de vagas de creches no município. Mas, parece que o golpe não deu muito certo, tendo em vista que a maioria das mães recusou a oferta de meio período, pois não resolveria o problema, ou seja, elas continuariam sem poder trabalhar. 

Para se ter uma idéia de que creche nunca foi uma prioridade nos quatro (ou seria cinco?)  mandatos do atual prefeito, é que avós do Parque Rodrigo Barreto que nunca conseguiram vagas de creche para seus filhos, hoje também não conseguem creche para seus netos. O prefeito criou em Arujá uma geração sem creche. “Nunca consegui creche para minha filha, hoje a história se repete, minha filha é mãe e não consegue vaga para seu filho”, disse Maria Severina Marques, 47 anos, moradora do Barreto desde 1985. Diante desse fato muitas mães no Barreto saem para trabalhar e deixam crianças menores aos cuidados das crianças maiores, sozinhas em casa, deixam também em casa de parentes e vizinhos, ou então deixam na “creche clandestina”, quando uma dona de casa cobra para cuidar de várias crianças. 

“Crianças que ficam sozinhas em casa, ou aos cuidados de vizinhos e parentes, podem ser vítimas de acidentes ou abusos sexuais”, disse uma ex-Conselheira Tutelar de Arujá. Ela acrescentou que a creche é um direito assegurado na Constituição e estimulou as mães a procurar o Conselho Tutelar do município ou a Promotoria Pública para assegurar o direito que está na lei.

BOLSA CRECHE, MEDIDA PALIATIVA

Para tentar amenizar essa situação de falta de vagas em creches, o vereador Marcio Oliveira (PROS) apresentou anteprojeto para a criação da Bolsa Creche em Arujá. A criação da Bolsa Creche é de responsabilidade do Executivo, mas os vereadores podem apresentar um anteprojeto que poderá ser objeto de estudo por parte da prefeitura. Se aprovado pelo prefeito e pela Câmara, a municipalidade fica autorizada a firmar convênios em entidades filantrópicas, ONGs e Escolas de Educação Infantil. O problema é que a Bolsa Creche é uma medida temporária e emergencial, e as ofertas de vagas serão oferecidas enquanto as crianças aguardam vagas definitivas nas escolas municipais. Então, trata-se de uma medida paliativa. Na verdade o prefeito tem é que construir creches para as famílias arujaenses. 

RESPOSTA DA PREFEITURA DE ARUJÁ

1) Primeiramente, é preciso esclarecer que o atendimento às crianças de 0 a 3 anos, no município de Arujá, é realizado nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), entidades com cunho pedagógico e preocupadas com o desenvolvimento educacional dos alunos. Assim, temos, atualmente, cerca de 600 crianças aguardando vaga nos CMEIs. 2) Considerando que a educação é direito da criança, ampliamos o atendimento ofertando o período parcial (5 horas). Assim, atingimos um número maior de alunos a serem beneficiados. Ainda assim, temos uma lista de espera, no município, de aproximadamente 600 crianças. 3) O município atende, atualmente, nos CMEIs 1660 crianças. 4) O município dispõe de 14 Centros Municipais de Educação Infantil. 5) Estão previstas as construções de mais 3 Centro de Educação Infantil. 6 Sim, a Creche Acalanto é conveniada. 7) Duas CMEIs atendem somente em período parcial. 8) 426 crianças estão matriculadas em período parcial. 9 ) 12 Centros Municipais de Educação Infantil atendem em período integral. 10) 1234 crianças estão matriculadas em período integral.

VEREADOR JUSSIVAL MARQUES FALA SOBRE A POLÊMICA ENVOLVENDO SEU ASSESSOR

Vereador Jussival Marques

Com relação à matéria, “Polêmica na Câmara: Assessor é demitido depois de fazer empréstimo em seu nome para vereador em Arujá”, o vereador Jussival Marques (PMDB) em resposta a reportagem, começou explicando que já existia um acordo entre ele e o assessor para a demissão. 

“Ele (assessor) sabia que permaneceria no gabinete pelo período de um ano, depois disso deixaria o cargo”, falou o vereador, acrescentando que ao final, “ele (Fábio) acabou permanecendo quase dois anos no cargo, um ano e oito meses no cargo, por conta da enfermidade do pai dele”. Com relação ao empréstimo realizado pelo assessor Fábio, Jussival Marques, disse de forma veemente que não teve acesso aos documentos do empréstimo. Jusssival disse que nem sabia a respeito do empréstimo. 

“Depois tomei conhecimento através de consulta na Câmara que o assessor fez o empréstimo através da Câmara (para ser descontado no holerite), mas esse empréstimo, evidentemente é dele, não peguei e não me beneficiei desse empréstimo do assessor”. Com relação à falta do vereador Jussival Marques, na sessão ordinária do dia 18 de agosto, ele explicou que não compareceu à sessão por estar doente, inclusive, deixou a disposição da reportagem, atestado médico que prova sua enfermidade. O vereador reitera seu compromisso com a ética na política, e seu compromisso com a população arujaense. 

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DO PARAÍBA SÃO REJEITADOS NA CÂMARA. A QUEM INTERESSA?

Vereador Paraíba Car

     A maioria dos vereadores de Arujá vem boicotando de forma sistemática as indicações e requerimentos do vereador Paraíba Car (PSDC). Paraíba é um adversário duro,ferrenho da administração municipal. Além disso, ele também faz críticas e denúncias contra os próprios vereadores. Por isso, dentro do Legislativo ele é tratado como inimigo por alguns dos pares. 

     Na sessão do dia 18 de agosto, Paraíba solicitou ao prefeito, através de requerimento, a implantação de uma Base Policial no bairro Jordanópolis e outra base que atenda os bairros Mirante e Pinheiro. Solicitou também a ampliação do monitoramento de câmeras no município. Solicitou ainda a implantação de uma UTI Neonatal na Maternidade de Arujá, e também a desapropriação de lotes (?) no Parque Rodrigo Barreto, pertencentes à Imobiliária Continental. 

     Os requerimentos do Paraíba não foram aprovados, pois a maioria (sete vereadores) votou contra, caso do Reynaldinho, Gabriel, Júlio, Valmir Pé no Chão, Castelo Alemão, Wilson e Marcio Oliveira. Ora, mas esses requerimentos não são de interesse da população? Votaram a favor seis vereadores: Mano’s, Cocera Cabelo, Renato Caroba, Rogério da Padaria, Paraíba Car e Gil do Gás. O presidente da Câmara não vota, e o vereador Jussival Marques não compareceu à sessão.  

     Acho um erro, pois a população não tem nada a ver com a “briga” entre os vereadores e o Paraíba, e com a retaliação de parte dos vereadores em cima do trabalho do Paraíba. Se as indicações e os requerimentos são de interesse da população, os vereadores teriam que aprovar, ou seja, votar com isenção, e não retaliar. Na verdade, os que votam contra o Paraíba, estão votando é contra o povo. Evidentemente, isso vai ser explorado politicamente pelo Paraíba.

PROJETO DO EMPRÉSTIMO DE CINCO MILHÕES DE REAIS FOI APROVADO PELA MAIORIA DOS VEREADORES DE SANTA ISABEL

O Projeto de Lei do Executivo isabelense sobre o empréstimo de cinco milhões de reais ao BNDS foi aprovado pela maioria dos vereadores de Santa Isabel. O empréstimo seria para uma reforma administrativa da prefeitura isabelense. Boa parte do dinheiro seria gastos através de cursos tributários que modernizariam a administração municipal, ou seja, os funcionários públicos passariam todos por cursos de capacitação. Também haveria a compra de automóveis, de computadores e outros gastos inerentes ao projeto.

O projeto de lei foi objeto essa semana de Audiência Pública, e segundo os vereadores que são contrários ao empréstimo, a maioria da população também seria contra o empréstimo, por conta da calamidade pública reinante no município, onde falta água e sobra lixo por falta de caminhões de coleta de lixo. Falta ambulância também e vagas de creche, bradam os vereadores.

O presidente do Legislativo Luiz Carlos Alves (Luizão-PR) disse que o próximo prefeito é que vai pagar a conta desse empréstimo e chamou o projeto do Executivo de indecência, tendo em vista que o município não tem caminhão de lixo suficiente para trabalhar e que lixo se acumula nos bairros até uma semana. Ele disse também que o município não tem remédios, que não tem uma Patrol (máquinas) para trabalhar na manutenção das Estradas rurais, além da falta crônica de água no município.

Na verdade, os vereadores que votaram contra o empréstimo entendem que essa modernização da municipalidade, esses cursos são importantes para a cidade, mas o momento é inoportuno, a cidade passa por uma crise aguda, passa por um caos, os cursos hoje não são prioridade, dizem. O vereador Maurício Platz (PSDB) saiu em defesa do projeto e disse que o empréstimo vai ser de até cinco milhões de reais, e os gastos serão por etapas.

Disse também que o BNDS vai fiscalizar e os vereadores também vão fiscalizar os gastos desse dinheiro. O vereador Maurício Platz tentou desqualificar e colocou em dúvida a seriedade do trabalho do vereador Luizão que coletou duas mil assinaturas em abaixo assinado contra o empréstimo.

DISCURSOS CANSATIVOS PROLONGAM SESSÃO ATÉ 23H15

O que cansa nos debates e nas pseudo-argumentações dos vereadores em projetos polêmicos como esse do empréstimo do BNDS, é a redundância, é a mesmice da fala dos vereadores, e a repetição de tudo o que os outros vereadores já falaram, são os dicursos vazios, são chavões clássicos que todos usam. Acredito que a maioria dos vereadores deveria ficar quieto por não ter o que falar. O vereador Alencar, disse que não tinha muito que falar, pois os outros vereadores já tinham falado praticamente tudo, e ele acabou falando 10 longos minutos, sem na verdade ter dito nada. O vereador Maurício Platz, toda vez repete a historinha da Sabesp, vieram aqui na Câmara protestar contra a vinda da Sabesp, os membros da rádio (Rádio Singão) falaram isso e aquilo, e hoje todos clamam pela vinda Sabesp e criticaram minha pessoa. Isso cansa vereador. Tirando o vereador Clebão, o vereador Odilon e o Luizão, que me desculpem os outros vereadores, muito blá, blá, blá que só cansa e irrita as pessoas que vão assistir às sessões na Câmara e  são obrigados a retornar as suas casas tarde da noite,  caso de hoje, às 23h15.  

POLÊMICA NA CÂMARA: ASSESSOR É DEMITIDO DEPOIS DE FAZER EMPRÉSTIMO EM SEU NOME PARA VEREADOR DE ARUJÁ

Vereador de Arujá  Jussival Marques 

O vereador Jussival Marques (PMDB) se envolveu em uma polêmica na Câmara de Arujá. Dessa vez não foi o seu fraco desempenho no Legislativo, nem as bobagens que esse vereador fala da Tribuna. Na sessão da Câmara realizada no dia 18 de agosto, o boato já corria solto e era tema de conversas reservadas nos corredores da Câmara. Jussival Marques mandou um dos seus assessores embora (são três assessores para cada vereador no Legislativo de Arujá). Ele demitiu o assessor Fábio, rapaz muito querido na Câmara. 

Os comentários eram que antes de decidir pela demissão do assessor, o Fábio teria contraído um empréstimo em dinheiro em seu nome para o vereador Jussival Marques. O fato foi confirmado pela mãe do Fábio. Este que escreve esteve na tarde da terça-feira (19 de agosto) na casa do Fábio, e a mãe dele confirmou a veracidade das informações. “O vereador Jussival realmente mandou meu filho embora”, disse a mãe dele. Ela confirmou também que seu filho fez um empréstimo em nome dele para o vereador. 

Não está claro ainda o valor do empréstimo. Dizia-se na Câmara que era de 15 mil reais, mas a mãe do rapaz, disse que o valor do empréstimo foi de cinco mil reais. “Ele vai ter que pagar o empréstimo”, disse a mãe do Fábio, se referindo ao vereador Jusssival Marques. Ela explicou também que seu marido (pai do Fábio) está com câncer, e ele (filho único) é quem cuida do pai, levando-o ao médico e tomando outras providências. 

Estranhamente Jussival Marques não compareceu à sessão ordinária da Câmara do dia 18. A reportagem iria conversar com Jussival sobre o fato na segunda (18) dia da sessão ordinária, mas o vereador não compareceu. Na tarde do dia 19 de agosto, o telefone do gabinete do vereador Jussival não era atendido, não tinha ninguém. O vereador Jussival Marques se quiser se manifestar sobre o assunto, o Blog do Rocha está à disposição.

PALESTRA SOBRE CONSTITUINTE É REALIZADA EM ARUJÁ

Em sentido horário: Professor Everaldo Andrade, Nair
Torres, Agda, Misa Boito, Maria Cristina e
Rodrigo 

No sábado (dia 16/08) foi realizada uma palestra no salão nobre na Câmara de Arujá sobre Plebiscito Popular da Constituinte. A palestrante foi a Misa Boito e o professor de História Everaldo Andrade. “Esse plebiscito não tem valor legal, por isso que se chama Plebiscito Popular. Há anos atrás houve um plebiscito oficial sobre sistema parlamentarismo ou presidencialista. Houve também recentemente um plebiscito oficial sobre desarmamento, esses sim convocados pelo governo. O nosso plebiscito é mais uma organização, uma mobilização de luta junto à população para se exigir que seja convocada uma Constituinte”, disse Misa Boito.

Por exemplo: Ela disse que as reformas políticas que o país necessita tem que ser feitas o quanto antes e citou o Senado da República, que ela acha uma excrescência, que teria que acabar.Outra discussão é com relação ao financiamento de campanhas políticas. Ela entende que o financiamento público das campanhas seria uma boa saída, para se evitar o toma lá da cá da política rasteira no Brasil. Ela disse que as mudanças são muitas, em várias áreas. Enfim, finalizou a palestrante, dizendo que uma reforma constitucional poderia atender melhor os anseios do povo, pois hoje em dia, as instituições públicas (em tese) representam minorias que são as classes dominantes, e não propriamente o povo. Na foto no sentido horário: professor Everaldo Andrade, Nair Torres, Agda, Misa Boito, Maria Cristina e Rodrigo.

DOIS PROJETOS DE LEI DO VEREADOR GIL DO GÁS SÃO VETADOS PELO PREFEITO

O vereador Gil do Gás (PRB) estava irritado na sessão da Câmara de Arujá do dia 11 de agosto. É que dois projetos de lei de autoria do vereador, aprovados por unanimidade pelos pares, foram vetados pelo prefeito. Um dos projetos solicitava 50% de desconto de IPTU para os moradores que tem feiras-livres na rua onde residem, o outro versava sobre a venda ilegal de água engarrafada no município. Os vereadores acataram o veto do prefeito (para derrubar o veto precisaria de oito votos dos vereadores). Em sua defesa, o prefeito alegou que os referidos projetos seriam de responsabilidade do Executivo e não do Legislativo. Em Arujá, existem feiras-livres no Parque Rodrigo Barreto (duas feiras, quinta e domingo) uma feira no centro de Arujá, uma no Mirante e mais uma no Jordanópolis. A alegação do Gil do Gás para abater em 50% o IPTU, é que os moradores de vias públicas onde se realizam as feiras-livres sofrem transtornos durante o dia inteiro, primeiro com a realização da feira, onde o cidadão não pode sair com seu carro. Depois, mesmo com o término da feira, os problemas continuam, pois o recolhimento do lixo e a lavagem da rua (através de caminhão pipa municipal) só se dá no final da tarde. Além disso, alega o Gil do Gás, os moradores ficam expostos ao odor desagradável provenientes de alimentos estragados (descartados pelos feirantes) principalmente com relação à barraca de peixe.

VENDA DE ÁGUA ENGARRAFADA

O outro projeto de lei do Gil do Gás que foi vetado pelo prefeito (este, também aprovado por unanimidade pelos vereadores) é com relação à venda de água engarrafada no município de Arujá. Gil do Gás, disse que a venda de água de garrafão de 20 litros tem que ter critérios de acordo com a lei. Ele denunciou que hoje os garrafões de água são transportados em cima de caçambas de veículos e vendidos na rua junto com os botijões de gás. “A tinta do botijão de gás é cancerígena, o vendedor manipula o botijão de gás e também o galão de água, isso é perigoso”, disse. Além disso, ele relatou que o galão de 20 litros que fica exposto ao sol em cima do veículo, pode alterar a qualidade da água. Ele relatou ainda que para se vender água, tem que ter um lugar apropriado de acordo com as especificações da lei, e era isso o que ele pretendia fazer através da lei que foi vetada pelo prefeito.    

VEREADOR ODILON, DIZ QUE EXISTE UMA QUADRILHA DE COMISSIONADOS DENTRO DA PREFEITURA DE SANTA ISABEL

Na sessão do Legislativo do dia 12 de agosto, o vereador Odilon Fernandes (PP) também denunciou que um funcionário da prefeitura (um comissionado) queria extorquir uma senhora na prefeitura, tendo em vista que ela deve cerca de 400 reais de IPTU ao erário público. 

O referido funcionário teria dito (segundo o vereador Odilon) que a residência da referida senhora iria a leilão, caso ela não quitasse a dívida. Odilon disse que a senhora em questão tem direito a isenção de IPTU baseado em uma lei municipal aprovada recentemente. 

Odilon avisou que amanhã (dia 13 de agosto) vai se dirigir até a prefeitura com a suposta vítima, e vai questionar o funcionário. “Se ele confirmar o que disse para a senhora, eu vou encaminhar essa pessoa até a delegacia e ele vai responder por prevaricação, por desobedecer a uma lei municipal”, disse.

 O vereador Odilon disse que uma quadrilha está instalada dentro da prefeitura. Ele se referia a cerca de “50 a 60 comissionados que existem na prefeitura de Santa Isabel com altos salários, a maioria deles o que ele chama de ‘carolas’, ou seja, comissionados da Igreja Católica ou da Igreja Evangélica”. 

Odilon denunciou ainda que uma funcionária da prefeitura (responsável pelo orçamento municipal) foi mandada embora para colocarem mais um “carola”, (comissionado) no lugar dela.

SANTA ISABEL PASSA POR UM CAOS, EXISTE UM BURACO FINANCEIRO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIZ VEREADOR LUIZÃO, QUE QUASE FOI AGREDIDO NO ELDORADO

O presidente da Câmara, Luizão (PR) relatou da Tribuna que quase foi agredido no bairro Eldorado por alguns munícipes que o cercaram e exigiam providências com relação à coleta de lixo no referido bairro. Ele disse que os moradores relataram que fazia oito dias que o lixo do maior bairro do município não era recolhido e exigiam providências imediatas. Luizão falou que dos oito caminhões de coleta de lixo do município, cinco estavam parados, somente três estão trabalhando.

Luizão (PR) falou de forma quase desesperada que o município de Santa Isabel passa por um caos, e que existe um buraco financeiro na administração municipal. “É o problema da falta de água, da falta de coleta de lixo, da falta de remédios básicos no sistema de saúde”. Disse ainda que o município vai tomar emprestado cinco milhões de reais para que os funcionários municipais sejam capacitados.

Essa capacitação, segundo o vereador Luizão, seria em várias áreas, como por exemplo, área de informática a custo de 250 mil reais, 180 mil reais seriam gastos com os cadastros do patrimônio municipal, e cerca de 300 mil reais para o cadastro da dívida ativa. Luizão falou que esse dinheiro poderia ser usado para a compra de caminhões de lixo, que esse dinheiro poderia ser usado na infraestutura do sistema de água.

Ele disse que enquanto a cidade passa por esse caos, o prefeito está pensando em gastar dinheiro com cursos. “O momento é inadequado, o dinheiro poderia ser investido em melhorias urgentes para a cidade. Nesse momento, nós precisamos de creches, de ambulâncias, caminhões de lixo, de remédios, de uma retro escavadeira para limpar o ribeirão, de saúde”.

Ele convocou os munícipes de Santa Isabel a comparecer a Câmara para saber a realidade do município e acompanhar os trabalhos dos vereadores. Convocou também a população para uma audiência pública que vai ser realizada as 18h30 no salão nobre do prédio do Legislativo no dia 13 de agosto, justamente para se debater os gastos de 5 milhões de reais para cursos administrativos da municipalidade.

O vereador Ademar Barbosa (PDT) foi contra o discurso do Luizão e disse que é a favor do dinheiro que vai ser gasto nos cursos. “É um dinheiro (os 5 milhões) a fundo perdido, sou favorável ao empréstimo, os funcionários municipais precisam ser capacitados, vai se gastando aos poucos esse dinheiro, são muitos cursos, talvez até a próxima administração”. Ademar disse ainda que o dinheiro vai ser usado para outros fins, como por exemplo, a compra de carros e computadores.

VEREADOR JORGE VIDAL PEDE ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL CONTRA O DONO E UM COLUNISTA DO JORNAL “O OUVIDOR”

O vereador Jorge Vidal (SDD) que também é delegado de Polícia, disse na sessão da terça-feira de Santa Isabel (dia 12 de agosto) que vai fazer um requerimento solicitando a abertura de um inquérito policial contra o proprietário do Jornal “O Ouvidor” (Roberto Drumond Mello Filho) e também contra o colunista do mesmo jornal, o ex-vereador Paulo Berto (PSDB) conhecido por Paulinho Investigador.

O que levou o Jorge Vidal a solicitar o inquérito foi uma nota publicada na coluna “Pé do Ouvido”, reproduzida na íntegra na coluna “Fala Sério”, do colunista Paulo Berto. Reproduzo aqui, o texto da discórdia, publicado no dia 28 de junho (edição 980). “ O Legislativo isabelense aprovou essa semana a alteração do Plano Diretor que permitirá a instalação de novas pedreiras no município. Tudo indica que os buracos que as empresas abriram no solo isabelense  vão fechar muitos buracos nas contas bancárias de muita gente”.  

Segundo o vereador Odilon (PP), dos 15 vereadores, 13 votaram a favor da alteração do Plano Diretor, e dois (Neurisvan e Orlando Paixão do PT não se encontravam no plenário). O vereador Jorge Vidal, disse que votou a favor (da mudança do Plano Diretor) porque a instalação de novas pedreiras vai criar empregos para os isabelenses. Vidal disse ainda que não pode é vender drogas no município, mas criação de empregos, sim. “Dizer que Legislativo votou recebendo para tal é muito grave. Eu tenho certeza que nenhum vereador dessa Casa recebeu (dinheiro) para aprovar a mudança no Plano Diretor para a vinda de novas pedreiras”, falou o vereador Vidal.

O vereador Odilon Fernandes (PP) pediu um aparte. Ele disse que o proprietário do jornal “O Ouvidor” jogou lama nos 13 vereadores do Legislativo isabelense. Odilon disse ainda que o dono do semanário não explicou ainda como é que ele conseguia contrato milionários com a prefeitura nas gestões passadas. Sem citar o nome, Odilon se referiu ao dono da coluna “Fala Sério” (que foi vereador e presidente da Câmara) ainda não explicou como é que um computador custou 24 mil reais e um programa de computador custou17 mil reais, e que nunca foi usado quando ele era presidente do Legislativo.

Odilon parabenizou o a iniciativa do vereador Jorge Vidal e falou (se referindo ao dono do jornal e ao colunista) que jogar merda nos outros é fácil, difícil é provar alguma coisa. 

PROJETO DE LEI DO VEREADOR WILSON FERREIRA PERMITE QUE MULHERES DESÇAM FORA DO PONTO DE ÔNIBUS À NOITE

Vereador Wilson Ferreira: autor da lei que
beneficia as mulheres arujaenses

     As mulheres que utilizam o transporte coletivo municipal em Arujá, poderão a partir do dia 1º de setembro, após as 21h00, descer do ônibus no local mais próximo de suas casas, ou seja, elas poderão através de solicitação ao motorista, desembarcar fora do ponto de ônibus, fica a critério da passageira escolher o local que deseja descer do coletivo.

      Essa medida só foi possível através de um projeto de lei (2.640/14) do vereador Wilson Ferreira (PSB) aprovado de forma unânime pela Câmara de Arujá e sancionado pelo prefeito Abel Larini (PR). A lei visa dar maior segurança para as mulheres arujaenses, pois à noite quando as mulheres voltam do trabalho, da escola ou da faculdade, é o momento em que correm riscos maiores de serem roubadas ou estupradas, principalmente em locais ermos ou sem iluminação. Isso evidentemente ocorre no Brasil inteiro. 

     Segundo o vereador Wilson Ferreira, notícias de que mulheres são seguidas e atacadas no período noturno são corriqueiras. “A situação piora diante da falta de uma política de segurança pública local e da deficiência ou falta de iluminação pública em vários pontos do município, o que estimula os delinqüentes a atacarem as mulheres”, disse o propositor da lei. 

Motoristas das linhas municipais de Arujá, serão obrigados
a desembarcar mulheres à noite fora do ponto de ônibus

     Para que a lei seja cumprida, depende agora exclusivamente das mulheres, que elas se utilizem da lei, e ao mesmo tempo fiscalizem se a lei está sendo cumprida.

VEREADOR ROGÉRIO DA PADARIA DESMENTE ÍNDICE FAVORÁVEL NA QUALIDADE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ARUJÁ

  

A Escola Municpal Dona Rosalina de Aelmeida Mendes,
no bairro do Portão também teve queda no índice de
 qualidade de ensino. Caiu de 4,62 em 2012  para
 3, 45 em 2013 

O vereador Rogério da Padaria (PT) na sessão da Câmara do dia 4 de agosto, disse que recentemente foi publicado num jornal local que o nível da educação das escolas municipais de Arujá havia melhorado. O jornal se baseava nos dados do IDESP (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) entidade que avalia o nível do aprendizado dos alunos nas séries iniciais da 1ª a 4ª séries, e 5ª a 8ª séries. O vereador Rogério, com os dados do IDESP na mão, desmentiu o jornal e também quem elaborou os índices de forma favorável, que naturalmente veio da Secretaria de Educação de Arujá. 

Ele afirmou que em 10 das 16 escolas municipais de Arujá, a nota caiu em 2013 com referência ao ano de 2012. Por exemplo, a Escola Dona Rosalina de Almeida Mendes, localizada no bairro do Portão, teve uma nota de 4,62 em 2012 e caiu para 3,45 em 2013. A Escola Municipal Dalila Franco Garcia da Silva, centro de Arujá, caiu de 5,51 em 2012 para 4,86 em 3-13. Outro exemplo da piora do nível educacional em Arujá se refere à Escola Eufly Gomes no Parque Rodrigo Barreto. A nota da unidade escolar cai de 3,46 em 2012 para 3,01 em 2013. Caso de uma unidade escolar que subiu, foi a EM Recanto Primavera, a escola foi de 3,07 em 2012 para 4,79 em 2013.

Concluindo: Os números finais do IDESP são os seguintes: 54,38% dos alunos do município de Arujá estão entre os níveis abaixo do básico e básico em língua portuguesa e 70,82% dos alunos arujaenses estão entre os níveis abaixo do básico e básico em matemática. “Que conta mirabolante é essa que melhorou a educação, quando na verdade os números dizem que piorou a qualidade de ensino?”.  “De que adianta investir 30% da receita do município em educação para ter esse índice?”, perguntou o vereador Rogério. Ele disse que tem 21 coordenadores de pedagogia que passaram num concurso da prefeitura de Arujá e não foram chamados até hoje. Rogério, disse ainda que vai ser reunir com a Secretária de Educação para discutir esses dados.

ANIVERSÁRIO DO VEREADOR MANO’S

Vereador Mano's, Wilson e Reynaldinho

Com música ao vivo, costela na brasa e pernil, além da cerveja gelada, foi comemorado na noite do dia 7 de agosto, a festa de aniversário do vereador Odair Neris, o Mano’s (PSB). 

O evento festivo foi realizado no Bar do Claudinho na Estrada de Santa Isabel, reduto dos políticos de Arujá.

Vários amigos comparecem ao ato festivo para dar os parabéns ao Mano’s, como por exemplo, funcionários da prefeitura e da Câmara de Arujá e o vereador Reynaldinho. 

Pernil para os convivas

Também esteve presente o vereador Wilson Ferreira (PSB) que é candidato a deputado estadual nessas eleições. O show ao vivo ficou por conta do Aguinaldo (os Morenos do Sertanejo), que foi muito aplaudido. 

De blusa vermelha, Claudinho, dono do estabelecimento

O evento se prolongou até altas horas, e o Mano´s foi muito parabenizado não só pelo seu aniversário qualidade do churrasco servido aos presentes (sua especialidade).

Curtas e Diretas de Arujá

NA POSSE DA DIRETORIA DA VIDA DIGNA MARCIO DE OLIVEIRA AFIRMA QUE O ADVOGADO WILSON FERREIRA É O MELHOR VEREADOR DE ARUJÁ

Vereador Marcio de Oliveira enaltece Wilson Ferreira

Na posse da nova diretora da Associação Vida Digna que trabalhará em prol dos deficientes físicos de Arujá, um bom público compareceu no salão da Câmara de Arujá no dia 30 de julho, para prestigiar o evento. Também esteve presente os vereadores Wilson Ferreira (advogado da entidade) e o Marcio de Oliveira. Wilson Ferreira, um dos oradores da noite, discorreu sobre a importância da entidade, falou sobre o trabalho árduo que a Vida Digna terá pela frente, tendo em vista que falta muita coisa para os deficientes em Arujá, principalmente a questão da acessibilidade.  Já o vereador Marcio de Oliveira, enalteceu a iniciativa da diretoria do Vida Digna, e sempre falando muito a respeito do terceiro setor (nome que se dá às iniciativas privadas de utilidade pública que vem da sociedade civil) desejou a todos boa sorte na empreitada. Ele aproveitou para enaltecer a figura do seu companheiro da Câmara de Arujá, o vereador Wilson Ferreira. Se dirigindo a todos os presentes, ele falou que o advogado Wilson Ferreira é disparado o melhor vereador de Arujá, extremamente competente e honesto. Chamou o Wilson de "meu irmãozinho", e disse que o Wilson tem postura e espírito verdadeiramente republicano, e que realmente tem compromisso com a população de Arujá.

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS INFORMOU QUE AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO SERÃO INSTALADAS ESSE MÊS EM ARUJÁ

O vereador Gabriel dos Santos (PSD) na sessão da Câmara realizada no dia 4 de agosto, disse que também está preocupado com a segurança em Arujá. Cobrada pela Câmara de Arujá há muitos anos, Gabriel disse que o prefeito informou que todas as Câmeras de monitoramento em Arujá serão instaladas nesse mês de agosto. Entretanto, ele falou que tem que ter também uma central de monitoramente. Ele também se disse preocupado com o elevado número de trotes no telefone do SAMU, sistema de ambulância do governo federal que presta serviço em Arujá. Ele argumentou que um paciente acidentado pode ter o resgate atrapalhado por trotes. Gabriel dos Santos também solicitou mais uma vez a confecção de um projeto para a regularização das edificações em Arujá. Ele disse que muitas edificações das cidades estão irregulares, e somente através de projeto de lei do Executivo, poderá haver as regularizações das construções.   

TEMA: SEGURANÇA. COCERA CABELO QUER A GUARDA MUNICIPAL ARMADA EM ARUJÁ

A segurança pública voltou a ser tema dos vereadores de Arujá, na volta do recesso do Legislativo. O vereador Cocera Cabelo (PR), disse da Tribuna que a segurança de Arujá está um lixo, e citou o tiroteio entre os policiais (civis e militares) contra bandidos no centro de Arujá, ocorrido na semana passada no centro da cidade onde um policial foi baleado, quando marginais tentaram assaltar uma joalheria. Cocera Cabelo pede que a Guarda Municipal de Arujá seja armada, assim como já ocorre em Guarulhos. O vereador citou também a passarela sobre a Rodovia Presidente Dutra no bairro Nova Arujá, onde ocorrem muitos roubos a pedestres. Cabelo denunciou que a base da Guarda Municipal no bairro Nova Arujá está abandonada, e virou esconderijo de bandidos.

NÚMERO DE PMS É REDUZIDO EM ARUJÁ, DIZ VEREADOR WILSON FERREIRA

O vereador Wilson Ferreira (PSB), disse que a falta de segurança decorre em virtude do número reduzido de policiais militares que atuam em Arujá. Ele parabenizou o delegado assistente Vagner, por ter colocado policiais civis para fazer ronda na cidade, e cita também um crime antigo que foi elucidado recentemente pela polícia Cível de Arujá (o que levou um assassino para a cadeia). Entretanto, diz que ninguém pode fazer milagres. Wilson Ferreira, falou ainda que Arujá não tem um representante na Assembléia Legislativa para poder reivindicar mais segurança para Arujá.

SOBRE A SEGURANÇA, RENATO CAROBA, DIZ QUE ARUJÁ NÃO PODE FAZER O PAPEL QUE SERIA DO ESTADO

Sobre o mesmo tema (segurança) o vereador Renato Caroba (PT) fez uma análise do problema sobre outro ponto de vista. Ele disse que Arujá não pode e não tem condições de arcar com responsabilidades que seriam do governo do Estado, ou seja, segurança pública, saúde e educação. Ele disse que Arujá não pode fazer o papel do Estado. Cita o ônibus intermunicipal (de responsabilidade da EMTU, órgão do governo Estadual) que vai até a Armênia em SP, os passageiros pagam mais de R$ 5,00 e não tem nem bilhete de integração com o metrô. Disse que o município não tem dinheiro para construir um hospital. “Quantas vezes o governador Geraldo Alckmin (PSDB) veio em Arujá e disse que ia construir um hospital aqui?”, argumentou o vereador. Caroba disse ainda que o Alckmin vem em Arujá e todo mundo bate palmas para ele, mas ninguém questiona a responsabilidade do Estado nos municípios.

Curtas e Diretas - Santa Isabel

PORTAIS DE SANTA ISABEL ESTÃO PICHADOS E ABANDONADOS, DIZEM VEREADORES

O vereador Clebão (PR) disse da Tribuna na sessão da Câmara no dia 5 de agosto, que os portais de Santa Isabel são monumentos ao vandalismo e a pichação. “Os portais estão subutilizados, abandonados. Nos portais teria que haver monitoramento, teria que ter pessoas fazendo a recepção aos turistas, indicando os caminhos e localizações da cidade. Temos que dar uma adequação correta aos portais. No momento eles se encontram sujos, abandonados e pichados”. O vereador Odilon Fernandes (PP) pediu um aparte e falou que existe (em Santa Isabel) uma lei que coíbe a atuação de pichadores, mas que infelizmente na prática a lei não funciona, e os pichadores estão atuando livremente. Ele disse ainda, da necessidade de se instalar câmeras de monitoramento nos portais que estão deteriorados e pichados.

CATA PAPEL NÃO RECEBE REPASSE  MUNICIPAL

Clebão (PR) falou também do Cata Papel de Santa Isabel, entidade de utilidade pública que recolhe e recicla materiais descartados, trabalho subvencionado pela prefeitura isabelense. Segundo o vereador, os trabalhadores do Cata Papel citam um verba de 100 mil reais (que seria anual), mas a entidade deles não recebe o repasse de verba há muito tempo, e se encontra com sérios problemas financeiros. Clebão gostaria que a planilha e a documentação do Cata Papel fosse disponibilizada pela prefeitura. O vereador Ademar Barbosa (PDT) confirmou que a prefeitura não está repassando a verba, mas jogou a responsabilidade para o Cata Papel, pois os mesmos não saberiam fazer a prestação de contas, gerir as contas. Ademar, disse ainda que os 100 mil reais destinam-se não só ao Cata Papel, mas outras entidades também.

VEREADOR MAURÍCIO PLATZ CRITICA ISABELENSES QUE USAM AS REDES SOCIAIS PARA PREGAR VOTO NULO NAS ELEIÇÕES 2014.

O vereador Maurício Platz (PSDB) atacou os isabelenses que se utilizam das redes sociais na internet para pregar voto nulo, ou em branco na eleição 2014. Inclusive, ele disse que algumas pessoas pedem para ninguém votar nos candidatos (a deputado estadual ou federal) aos quais os vereadores de Santa Isabel vão apoiar. Maurício disse que se trata de uma burrice pedir para não votar nos candidatos que sempre trouxeram verbas através de emendas para a cidade. Ele argumentou que o município de Santa Isabel tem uma arrecadação pequena, e o dinheiro arrecadado mal dá para cobrir as despesas municipais, quanto mais fazer investimentos. Ele cita o Deputado Gondin, deputado André do Prado, deputado Afonso Lobato, deputado Vaz de Lima sempre trouxeram dinheiro para o município através de emendas. “O deputado só envia verba para a cidade onde ele for bem votado, os moradores de Santa Isabel deviam votar nesses parlamentares da nossa região (e não pulverizar os votos)”. “Não podemos votar em branco, nem anular o voto, temos que votar nos candidatos de nossa região”, reafirmou o vereador Maurício Platz.

NÃO HOUVE EMBATE, APENAS LAMENTAÇÕES

O vereador Odilon Fernandes (PP) e o vereador Alencar Galbiatti, não foram para o embate como era esperado por alguns na sessão do Legislativo de Santa Isabel, realizada no dia cinco de agosto. “Não é do meu perfil, não é da minha característica, não vou agredir nenhum vereador, não vou entrar em conflito pessoal com ninguém”, disse o suplente de vereador, que assumiu uma vaga na Câmara, em virtude de o vereador Zico ter assumido a Secretaria de Serviços Municipais. Ele aproveitou para afirmar que tem secretário municipal que não começou a trabalhar ainda, e alertou que não vai “passar o pano” para nenhum secretário, numa alusão de que vai cobrar os secretários municipais, independente de ele apoiar o prefeito. Odilon Fernandes, por sua vez, não perdeu a oportunidade (apesar de não citar o nome) de fazer críticas severas ao proprietário do jornal O Ouvidor, seu desafeto declarado. Odilon, disse que respeita a colocação do Alencar, mas o que o deixou ofendido foi a manchete do semanário que ia “mostrar a podridão Do vereador Odilon”. “O jornal tem o prazer de denegrir minha imagem. Sempre discuti com o Alencar questões governamentais. Eles me chamaram de podre e atacaram minha família. O que minha família tem haver com isso. Falam do inquérito da Santa Casa que nem processo virou. Nunca falei da família de ninguém. Pensaram que eu ia digladiar na Câmara”, disse Odilon, acrescentando que ele está preocupado é com a arrecadação de Santa Isabel que está caindo e que não vai fechar a conta ao final do ano, ele disse que está preocupado coma falta de remédios nas unidades de saúde, ele está preocupando é com os problemas de Santa Isabel.

POLICÍA FRUSTA ASSALTO AO BANCO SANTANDER NO CENTRO DE ARUJÁ PRENDE TRÊS BANDIDOS, OUTROS TRÊS ASSALTANTES FOGEM

     Logo nas primeiras horas da manhã (por volta das 7h30) do dia cinco de agosto, o centro de Arujá parecia uma praça de guerra. Varias viaturas da Polícia Militar com a sirene ligada, se dirigiam em alta velocidade (inclusive na contramão) para a Rua Prudente de Morais. Minutos antes a polícia recebera um alerta sobre a tentativa de assalto ao Banco Santander

     A polícia Militar agiu rapidamente e conseguiu prender três bandidos em flagrante. São eles: Weberson de Moura Silva, 31 anos, morador do bairro Itaquera (zona leste de SP) que portava uma pistola calibre 9 mm com numeração raspada, carregada com 15 cartuchos íntegros. Weberson apresentava antecedentes criminais por roubo e receptação e era procurado pela polícia. Outro bandido preso é o Marcos Vinicius Oliveira da Silva, 22 anos, residente do bairro Cidade Tiradentes (zona leste de SP) que portava um revólver calibre 38 roubado do segurança do banco e também apresentava antecedentes criminais por roubo. O terceiro elemento preso foi o Fernando Monteiro Faria, 34 anos, morador do bairro Itaquera, que estava armado com revólver calibre 38, numeração raspada, municiado com 5 cartuchos íntegros (SP). Fernando tinha passagem por roubo e formação de quadrilha, além de ser procurado pela polícia. Outros três suspeitos de compor a quadrilha conseguiram fugir.

     Segundo o Boletim de Ocorrência lavrado na delegacia de Arujá, assim que chegava para trabalhar, a gerente (45 anos) do Banco Santander juntamente com o guarda (32 anos) do banco (que aguardava a gerente do lado de fora da agência) foi abordada e dominada pelos meliantes. A gerente e o segurança foram forçados a adentrar a agência. Os meliantes queriam saber quem tinha a chave que dá acesso ao dinheiro ali depositado. O segurança foi obrigado a vestir sua farda de trabalho, e permanecer no seu posto de serviço como se estivesse trabalhando normalmente, inclusive seu revólver (sem os projéteis, naturalmente) lhe foi restituído.

     Na companhia da gerente e do guarda, somaram-se mais dois clientes que estavam no caixa eletrônico, uma mulher de 38 anos, e um homem de 46 anos. Uma viatura que fazia ronda próximo da casa bancária foi avisada (via rádio) do assalto. Os policiais ao chegarem em frente do banco, viram que os bandidos estavam com reféns, e foi ordenado aos bandidos que se entregassem. Os criminosos tentaram fugir pelos fundos do prédio, mas perceberam que lá também havia viaturas da polícia. A essa altura o quarteirão já estava todo cercados pelas viaturas policiais.

     Diante da situação, os bandidos não tiveram outra opção do que se render, e liberaram as vítimas. Primeiramente saíram do prédio do Santander as quatro vítimas, a gerente do banco, o guarda, e os dois clientes. A seguir saíram os três assaltantes que foram imediatamente presos e conduzidos até a delegacia.  As quatro vítimas também foram obrigadas a comparecerem a delegacia na condição de testemunhas, além do PMs que agiram na ocorrência. Até à tarde da terça-feira (cinco de agosto) os três bandidos ainda se encontravam presos na delegacia de Arujá.   

VEJA O QUE DIZ A LEI APROVADA PELA CÂMARA DE ARUJÁ SOBRE A FRENTE DE TRABALHO

O Programa Emergencial de Auxílio ao Desemprego (Frente de Trabalho) projeto 2.610/14 de exclusividade do Executivo (prefeito) foi aprovado pelos vereadores de Arujá no mês de março de 2014, e beneficia cerca 200 trabalhadores em Arujá. O artigo 2º, parágrafo 2º da lei, informa o seguinte: “A jornada de trabalho dos beneficiários do programa será composta de 40 (quarenta horas) semanais, composta de 35 horas de trabalho e cinco horas em curso de alfabetização”. O mesmo artigo informa que serão realizadas “reuniões socioeducativas e outra atividade sempre a critério da Administração Pública Municipal”. Sobre a remuneração: Artigo 2º, parágrafo 3°: “A remuneração corresponderá a R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) mensais”. Sobre benefícios. Parágrafo 4º: “A administração municipal concederá aos beneficiários do programa: 1º Atividades para inclusão social e funcional, 2º Cesta Básica, 3º Vale transporte e 4º Seguro de Vida”. O texto da lei informa ainda que a “participação no Programa da Frente de Trabalho não representa em hipótese em hipótese alguma, vínculo empregatício, eis que caráter de inclusão social e socioeconômico”.

TRABALHADORES COMPARECEM NA SESSÃO DA CÂMARA

Um pequeno grupo de trabalhadores da Frente de Trabalho compareceu na 1ª sessão da Câmara de Arujá, no dia 4 de agosto para protestar contra o baixo salário e que eles recebem. Segundo trabalhadores, a prefeitura teria prometido um salário mínimo, e a reclamação é de que eles estariam recebendo apenas R$ 550, 00 reais por mês. Outra reclamação é que eles trabalham até nove horas por dia, quando a promessa era de 6 horas diárias. Os trabalham também reclamam da qualidade da cesta básica. Também há reclamações de que não é oferecido curso para os trabalhadores. Uma trabalhadora disse que foi oferecido um curso noturno, que ela não aceitou. Com relação ao vale transporte, a lei diz “desde que verificada sua real necessidade”.  

EDITAL DEIXAVA CLARO VALOR DO SALÁRIO

Com relação aos trabalhadores da Frente de Trabalho, o artigo 8º da lei, deixa claro que não existe vínculo empregatício. O que existe na verdade, é um contrato entre os empregados e a prefeitura regulamentado pela Câmara de Arujá. Então cai por terra argumentações de que a prefeitura é obrigada a pagar no mínimo um salário mínimo, pois o não pagamento seria inconstitucional. Na verdade, a lei é clara, o salário da Frente de Trabalho é de R$ 550,00 e foi colocado isso em edital, é difícil acreditar que as pessoas que se inscreveram na Frente de Trabalho de Arujá não sabiam do valor do salário. Com relação à carga horária, ta lá na lei: 40 horas semanais das quais cinco horas serão destinadas a realização de cursos.  Com relação ao vale transporte, está na lei que a prefeitura verificará a real necessidade do trabalhador (o que poderá, em tese, negar o vale transporte para determinado trabalhador, entendendo que ele não necessita desse benefício). Diante desses fatos, se na prática, a lei da Frente de Trabalho não vem sendo cumprida, cabe aos vereadores investigar e resolver os problemas. Com relação ao salário e benefícios, cabe uma reunião dos vereadores com os responsáveis pela Frente para tentar melhorar, afinal, uma remuneração de 550 reais realmente é muito pouco.

QUEIMADA EMBAIXO DAS TORRES DO LINHÃO DEIXA MORADORES DO BARRETO APAVORADOS

Um incêndio de grandes proporções no mato seco embaixo das torres de transmissão de energia elétrica (linhões) deixou parte do povo do Parque Rodrigo Barreto sufocado e apavorado. 

O caso aconteceu na segunda-feira (4 de agosto) por volta do meio dia, próxima da Rua 18, e levantou, além de chamas muito altas, um rolo de fumaça e de fuligem que cobriu parte do Barreto na região do Pronto Atendimento (PA) e também do Centro Residencial. 

O incêndio (que deve ter sido criminoso) deixou as casas e quintais cheios de fuligens pretas. O vento que soprava forte na hora do incêndio aumentou assustadoramente as chamas. Pessoas irresponsáveis devem ter colocado fogo na mata. 

Com esse tempo seco, com a falta de chuvas é um crime atear fogo nos matos. Moradores que tem problemas respiratórios, asmas, bronquites ou alergias são os que mais sofrem com a fumaça intensa. 

  Além de o perigo do fogo atingir as redes de energia, felizmente, depois de aproximadamente 20 minutos, as chamas foram perdendo a intensidade.  

ESCOLA DA PREFEITURA DE ARUJÁ JOGA ÁGUA SERVIDA DIRETAMENTE NA RUA. PARA OBTER INFORMAÇÃO, BLOG DO ROCHA TEVE QUE FALAR COM A SABESP E MAIS TRÊS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Água usada da Escola EMEI 5, corre pelo
terreno, passa sobre a calçada e cai em via
pública. A direita da foto, muro da Escola.
(Clique em cima e amplie a foto)

     A Escola Municipal de Educação Infantil da prefeitura de Arujá (EMEI 5) localizada na rua 38 no Parque Rodrigo Barreto (no mesmo quarteirão da Casa Aberta) dá um péssimo exemplo não só às crianças como a própria comunidade do bairro.  A água servida da referida escola é jogada no terreno externo da unidade escolar. Essa água acaba encharcando a calçada da Rua 38, para depois cair na sarjeta da via. Alguns moradores afirmam que isso ocorre há muito tempo, e apesar de aparentemente tratar-se de água servida (supõe-se que seja água da pia da escola, onde são preparados os alimentos) alguns moradores afirmam que se trata de esgoto mesmo. Moradores contaram que pessoas já escorregaram e caíram devido um limo que foi criado na calçada em virtude do longo período do despejo da referida água no local. 

SABESP, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SECRETARIAS DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, UFA!

     A título somente de informação e na condição de cidadão, o Blog do Rocha, através de contato telefônico foi obrigado a fazer uma via crúcis, até conseguir informações sobre o caso. Primeiro foi a Sabesp, depois a Vigilância Sanitária, depois a Secretaria de Obras e a Secretaria do Meio Ambiente, onde finalmente, obteve informações.

     Perguntei (não divulgarei os nomes das pessoas que atenderam) para a Sabesp de Arujá se um morador poderia jogar água servida (de pia, de tanque, da máquina de lavar roupa) diretamente na rua. A Sabesp disse que essa prática é proibida, mas que eles não podem fazer nada nesse caso, pois a Sabesp não tem poder de multar o infrator, e que eu deveria entrar em contato com a prefeitura.

Água sai da Escola, através de uma
(aparentemente) caixa de inspeção

     Então entrei em contato com a Vigilância Sanitária do município. A Vigilância Sanitária disse que se a água jogada na rua estiver empossando, aí sim, é atribuição é dela (da Vigilância). Como não era o caso, eles solicitaram que eu entrasse em contato com a Secretária de Obras, órgão responsável para resolver o problema.

     Entrei em contato telefônico com a Secretaria de Obras. Eles informaram que o procedimento de se jogar água usada diretamente na rua é errado, mas que o caso não era com eles, e me passaram o telefone da Secretaria do Meio Ambiente. A Secretaria de Meio Ambiente explicou o seguinte:

     “Se o morador tiver rede de esgoto na sua rua, ele vai ser notificado e terá 15 dias para fazer a ligação de água servida na rede de esgoto. Caso não faça e não solicite prorrogação de prazo, ele receberá uma multa. Decorrido mais 15 dias (30 dias ao todo) ele receberá outra multa por ser reincidente, nesse caso a multa dobra de valor. Caso, mesmo assim o morador não fizer a ligação, aí a questão sai da esfera da prefeitura, aí seria com Justiça (Pequenas Causas), ou seja, o denunciante terá que entrar com uma ação no Pequenas Causas”.

     A Secretaria do Meio Ambiente informa também que caso a rua do infrator não tenha rede de esgoto, o certo é ele fazer uma fossa para destinar a água servida. E quando é a própria prefeitura que comete essa infração como é o caso da Escola EMEI 5?

RECUPERADA DE UM CÂNCER, DONA DOMINGAS CONCLAMA AMIGOS A VOLTAR A FREQUENTAR O FORRORAÍZES

Dona Domingas, no salão do Forroraízes (Clique em 
cima e amplie a foto).

Faz dois anos que Domingas de Araujo não está trabalhando mais no Cartório Eleitoral, (Fórum de Arujá). Uma das pessoas mais queridas de Arujá, dona Domingas, como é conhecida, trabalhou durante 23 anos no Cartório Eleitoral.

Ela só parou (está para se aposentar, também) devido uma enfermidade grave que a acometeu. Há dois anos, ela foi diagnosticada com câncer nos ossos (câncer ósseo). 

Domingas, que é funcionária concursada da prefeitura de Arujá, mas sempre trabalhou (emprestada) ao Fórum da cidade, disse que ficou nove meses sem andar, com o corpo bastante inchado.

Nesse período ela fez tratamento quimioterapêutico, e para piorar a situação, ela disse que na qualidade de funcionária afastada do serviço por doença, não conseguiu receber nenhuma remuneração até hoje. Domingas entrou com uma ação trabalhista e aguarda uma decisão da Justiça. “Hoje, graças a Deus, estou bem, estou andando estou trabalhando”, disse.

Ela contou também que voltou a trabalhar com a Chácara Forroraízes, que é um salão que fica na chácara onde ela reside com o marido no bairro Fazenda Velha, próximo do Pronto Atendimento do Parque Rodrigo Barreto. Ela disse que hoje não faz mais forró ao vivo, hoje ela aluga o salão para festas de aniversário, casamento, ou qualquer tipo de evento. O local que é simples e aconchegante, também é um bar, ou se preferir um restaurante, lá é servido cerveja geladinha e porções.

Dona Domingas não promove mais bailes de Forró, mas
quem quiser alugar para Forró, não tem problema

Dona Domingas informa que faz (por encomenda) galinhada, rabada, costela de boi, é só encomendar e ir com os amigos e a família, à noite ou de dia, não tem horário, o ambiente é familiar. Se preferir as pessoas podem levar carne e fazer um churrasco no local. 

Domingas falou também que cuida (abriga) uma família (quatro pessoas no mesmo quintal dela) onde todos (mãe e filhos) tem problemas de saúde (doença degenerativa) e tudo isso gera uma despesa maior para ela, que ainda não conseguiu receber nada, apesar do seu afastamento profissional por problema de saúde.

Ela disse que está voltando a trabalhar com o salão agora e que sente falta de vários amigos que freqüentavam o local. Ela está convocando esses amigos para voltarem a freqüentar o Forroraízes, tomar uma cervejinha gelada e comer umas porções, ou iguarias por encomenda. Cadê os políticos de Arujá que freqüentavam o Forroraízes?

“E quem não conhece a Chácara, pode ir lá conhecer, será bem recebido”. Dona Domingas lembra ainda que o local pode ser alugado para festas em geral ou qualquer tipo de evento. Endereço: Estrada Amélia Gomes Barbosa, nº 3, entrando na estrada de terra ao lado do Pronto Atendimento (PA) do Barreto, depois 1ª à direita. Fone: 96845-9483 ou 99680-1550.