Pela primeira vez, comemora-se no dia 11 de Outubro, o Dia
Internacional da Menina. A finalidade desta data é reconhecer os direitos das
meninas e os desafios únicos que enfrentam em todo o mundo.
Na sua primeira comemoração, este Dia Internacional irá focar-se
no casamento de crianças, que é uma violação dos direitos humanos fundamentais
e tem conseqüências em todos os aspectos da vida de uma menina.
O casamento de crianças nega às meninas a possibilidade de ter
uma infância, interrompe a sua educação, limita as suas oportunidades, aumenta
o risco de virem a serem vítimas de violência e abuso, põe em risco a sua saúde
e por isso representa um obstáculo à obtenção de quase todos os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ODM) e ao desenvolvimento de comunidades saudáveis.
Em todo o mundo, uma em cada três jovens mulheres entre os 20 e 24
anos casaram antes dos 18 anos. Destas, um terço casou antes dos 15 anos de
idade. O casamento de crianças resulta em gravidezes precoces e indesejadas,
trazendo risco de vida para as meninas.
Nos países em desenvolvimento, 90% dos nascimentos entre as
adolescentes entre 15 e 19 anos acontece entre meninas casadas, e as
complicações associadas à gravidez são a principal causa de morte para as
jovens deste grupo etário.
As relações sexuais antes dos 14 anos são classificadas pele
legislação brasileira como estupro de vulnerável, legalmente considerada uma
violação de direitos, um crime.
Apesar disso, a idade média da primeira relação
sexual no país é de 15,3 anos, sendo que 31,4% das pessoas sexualmente ativas têm
relações sexuais antes dos 15 anos, segundo a Pesquisa Nacional de demografia
em Saúde de 2006. E do total de meninas entre 12 e 17 anos, 2,8% já tiveram filhos.
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