segunda-feira, 31 de março de 2014

VEREADORES PARAÍBA CAR E ABELZINHO BATEM BOCA NA CÂMARA, E SOBRA ATÉ PARA PARTE DO PÚBLICO QUE ASSISTIA A SESSÃO

Desde janeiro de 2013, quando os 15 vereadores assumiram o atual mandato, em quase todas as sessões ocorrem discussões e embates diretos entre o vereador Paraíba Car (PSDC) e o presidente do Legislativo Abel Franco Larini (Abelzinho-PR). Paraíba Car sempre ocupa a Tribuna para atacar e fazer denúncias contra a administração do prefeito Abel Larini (PR) acusações sempre rebatidas pelo Abelzinho, ou para fazer acusações contra o próprio Abelzinho na condição de presidente do Legislativo.
Hoje (dia 31 de março) o clima esquentou. Nervoso, Abelzinho atacou o vereador Paraíba Car e também parte do público que freqüenta as sessões da Câmara, dizendo que os mesmos seriam retirados do recinto (da Câmara) por estarem se manifestando.
O imbróglio começou depois que o Paraíba ocupou o microfone da Tribuna com um calhamaço de papéis na mão, dizendo que se tratava de vários processos judiciais que ele havia dado entrada no Ministério Público contra a prefeitura de Arujá. Paraíba citou alguns familiares do presidente da Câmara, como um irmão, uma irmã e um primo. O irmão e o primo, segundo o Paraíba,
 teriam saído da prefeitura de Arujá e da Câmara de Arujá por decisão judicial. E a irmã ocuparia um cargo de comissionada na prefeitura.
Assim que o vereador Paraíba Car saiu da Tribuna, Abelzinho esperou que ele sentasse e disse o seguinte: “Esperei você sentar para olhar nos seus olhos e dizer que você tem que lavar a boca pra falar mal de minha família, você está faltando com respeito com minha família, você responde a mais de 50 processos”.
Depois, o Paraíba (na palavra livre) retornou à Tribuna e novamente tocou no assunto. Ele disse: “Então quer dizer que falar dos cargos públicos que a família do prefeito ocupava e tiveram que sair por decisão judicial é falar mal da família do presidente da Câmara?”. Nesse instante, de forma surpreendente e inesperada, o vereador teve a palavra cortada pelo presidente da Câmara que tirou o som do microfone. “Sua palavra está cortada”, disse o Abelzinho, e complementou. “Você continua falando mal de minha família”.
Nesse ínterim, algumas pessoas que estavam assistindo a sessão se manifestaram e começaram a gritar que o presidente não poderia cortar a palavra do Paraíba, quando o Abelzinho ameaçou colocar essas pessoas para fora da Câmara. As pessoas não se intimidaram e gritaram. “Então chama a polícia para colocar a gente pra fora!”.
Lembrando que o regimento interno da Câmara não permite que o público se manifeste nas sessões ordinárias. Alguns vereadores, depois saíram em defesa do presidente Abelzinho, caso do Wilson Ferreira, do Reynaldinho e do Jussival.
Eles argumentaram, sem citar o nome do Paraíba, que ele atacou a família do Abelzinho, e que a família tem que ser respeitada. No entendimento de alguns vereadores, o discurso do Paraíba não foi focado na questão política e sim na questão pessoal, ou seja, houve um ataque do Paraíba a família do presidente.
O vereador Gil do Gás também argumentou nessa linha, mas indagou o presidente do Legislativo se havia embasamento no regimento interno para o presidente cortar a palavra do vereador (Paraíba). Abelzinho, então leu um trecho do regimento interno, onde segundo ele, poderia sim cortar a palavra do vereador, mas parece que o caso é mais de interpretação.

sexta-feira, 28 de março de 2014

EMENDA A PROJETO DE LEI DO VEREADOR WILSON FERREIRA VAI BENEFICIAR FAMÍLIA QUE SOFRER DESPEJO OU REINTEGRAÇÃO DE POSSE

Uma emenda apresentada pelo vereador Wilson Ferreira (PSB) modifica a redação do Projeto de Lei Municipal 2.057 visando beneficiar os munícipes de Arujá. A Lei em vigor desde 2007 dispõe sobre o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social e em situação de risco quanto a sua integridade física, moral e social. A modificação da lei prevê que famílias que forem despejadas ou sofrerem reintegração de posse, poderão, depois de um laudo sócio-econômico apresentado por profissional habilitado, receber o valor de até um salário mínimo bancado pela prefeitura de Arujá. Veja como ficou o Parágrafo 4º do Artigo 3º da Lei 2057: “Em caso de situação de garantir a dignidade de famílias atingidas por catástrofes, enchentes ou outros desastres, despejo ou reintegração de posse e que em razão disso se encontrem em situação de alta vulnerabilidade social, a Comissão Executiva, fundamentalmente, e com breve Laudo Sócio-Econômico apresentado por profissional habilitado, deliberará sobre a concessão de benefício mensal de até o valor de 1 (um) salário mínimo nacional vigente”.


PROJETO DE LEI DO VEREADOR WILSON FERREIRA CRIA O BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO


Agora sim, o Parque Rodrigo Barreto passa a ser bairro e não mais
loteamento
Projeto de Lei número 046/2013 do vereador Wilson Ferreira (PSB) criou o bairro Parque Rodrigo Barreto, no município de Arujá. Até então o Parque Rodrigo Barreto era loteamento, agora passa a ser oficialmente bairro Parque Rodrigo Barreto. O maior bairro de Arujá que completará 35 anos em 2014 tem cerca de 30 mil habitantes. Acontece que com a decisão da prefeitura de denominar o local de Bairro Pirituba, a municipalidade acabou causando revolta entre os moradores que não desejavam a mudança de nome do bairro. Além de o descontentamento dos moradores, a mudança repentina e sem consulta dos moradores causou transtornos, principalmente aos comerciantes que teriam que mudar notas fiscais, além de muitas correspondências dos moradores e compras de mercadorias do Parque Rodrigo irem parar no bairro Pirituba, zona norte de São Paulo. Felizmente agora, com a lei aprovada, serão corrigidos os problemas relacionados ao CEP (Código de Endereçamento Postal). Agora só falta o prefeito sancionar a Lei.  




sábado, 22 de março de 2014

DEZ RAZÕES PARA NÃO TER SAUDADES DA DITADURA

TEXTO: UOL

Carlos Madeira

 

1. Tortura e ausência de direitos humanos

As torturas e assassinatos foram a marca mais violenta do período da ditadura. Pensar em direitos humanos era apenas um sonho. Havia até um manual de como os militares deveriam  torturar para extrair confissões, com práticas como choques, afogamentos e sufocamentos. “As restrições às liberdades e à participação política reduziram a capacidade cidadã de atuar na esfera pública e empobreceram a circulação de ideias no país", diz o diretor-executivo da Anistia Internacional Brasil, Atila Roque. Sem os direitos humanos, as torturas contra os opositores ao regime prosperaram. Até hoje a Comissão Nacional de Verdade busca dados e números exatos de vítimas do regime. "Os agentes da ditadura perpetraram crimes contra a humanidade --tortura, estupro, assassinato, desaparecimento-- que vitimaram opositores do regime e implantaram um clima de terror que marcou profundamente a geração que viveu o período mais duro do regime militar", afirma. Para Roque, o Brasil ainda convive com um legado de "violência e impunidade" deixado pela militarização. "Isso persiste em algumas esferas do Estado, muito especialmente nos campos da justiça e da segurança pública, onde tortura e execuções ainda fazem parte dos problemas graves que enfrentamos", complementa.

2. Censura e ataque à imprensa

Uma das marcas mais conhecidas da ditadura foi a censura. Ela atingiu a produção artística e controlou com pulso firme a imprensa. Os militares criaram o "Conselho Superior de Censura", que fiscalizava e enviava ao Tribunal da Censura os jornalistas e meios de comunicação que burlassem as regras. Os que não seguissem as regras e ousassem fazer críticas ao país, sofriam retaliação --cunhou-se até o slogan "Brasil, ame-o ou deixe-o." Não são raras histórias de jornalistas que viveram problemas no período. "Numa visita do presidente (Ernesto) Geisel a Alagoas, achamos de colocar as manchetes no jornalismo da TV: 'Geisel chega a Maceió; Ratos invadem a Pajuçara'. Telefonaram da polícia para o Pedro Collor [então diretor do grupo] e ele nos chamou na sala dele e tivemos que engolir o afastamento do jornalista Joaquim Alves, que havia feito a matéria dos ratos", conta o jornalista Iremar Marinho, citando que as redações eram visitadas quase que diariamente por policiais federais. Para cercear o direito dos jornalistas, foi criada, em 1967, a Lei de Imprensa. Ela previa multas pesadas e até fechamento de veículos e prisão para os profissionais. A lei só foi revogada pelo STF em 2009. Muitos jornalistas sofreram processos com base na lei mesmo após a redemocratização. "Fui processado em 1999 porque publiquei declaração de Fulano contra Beltrano. A Lei de Imprensa da Ditadura permitia isso: punir o mensageiro, que é o jornalista", conta o jornalista e blogueiro do UOL, Mario Magalhães

3. Amazônia e índios sob risco

No governo militar, teve início um processo amplo de devastação da Amazônia. O general Castelo Branco disse, certa vez, que era preciso "integrar para não entregar" a Amazônia. A partir dali, começou o desmatamento e muitos dos que se opuseram morreram. "Ribeirinhos, índios e quilombolas foram duramente reprimidos tanto ou mais que os moradores das grandes cidades", diz a jornalista paraense e pesquisadora do tema, Helena Palmquist. A ideia dos militares era que Amazônia era "terra sem homens", e deveria ser ocupada por "homens sem terra do Nordeste." Obras como as usinas hidrelétricas de Tucuruí e Balbina também não tiveram impactos ambientais ou sociais previamente analisados, nem houve compensação aos moradores que deixaram as áreas alagadas. Até hoje, milhares que saíram para dar lugar às usinas não foram indenizados. A luta pela terra foi sangrenta. "Os Panarás, conhecidos como índios gigantes perderam dois terços de sua população com a construção da BR-163 --que liga Cuiabá a Santarém (PA). Dois mil Waimiri-Atroaris, do Amazonas, foram assassinados e desaparecidos pelo regime militar para as obras da BR-174. Nove aldeias desse povo desapareceram e há relatos de que pelo menos uma foi bombardeada com gás letal por homens do Exército", afirma.

4. Baixa representação política e sindical

Um dos primeiros direitos outorgados aos militares na ditadura foi a possibilidade do governo suspender os direitos políticos do cidadão. Em outubro de 1965, o Ato Institucional número 2 acabou com o multipartidarismo e autorizou a existência de apenas dois: a Arena, dos governistas, e o MDB, da oposição. O problema é que existiam diversas siglas, que tiveram de ser aglutinadas em um único bloco, o que fragilizou a oposição. "Foi uma camisa-de-força que inibiu, proibiu e dificultou a expressão político-partidária. A oposição ficou muito mal acomodada, e as forças tiveram que conviver com grandes contradições", diz o cientista político da Universidade Federal de Pernambuco, Michael Zaidan. As representações sindicais também foram duramente atingidas por serem controladas com pulso forte pelo Ministério do Trabalho. Isso gerou um enfraquecimento dos sindicatos, especialmente na primeira metade do período de repressão. "Existiam as leis trabalhistas, mas para que elas sejam cumpridas, com os reajustes, é absolutamente necessário que os sindicatos judicializem, intervenham para que os patrões respeitem. Essas liberdades foram reprimidas à época. Os sindicatos eram compostos mais por agentes do governo que trabalhadores", lembra Zaidan.

5. Saúde pública fragilizada

Se a saúde pública hoje está longe do ideal, ela ainda era mais restrita no regime militar. O Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) era responsável pelo atendimento, com seus hospitais, mas era exclusivo aos trabalhadores formais.  "A imensa maioria da população não tinha acesso", conta o cardiologista e sindicalista Mário Fernando Lins, que atuou na época da ditadura. Surgiu então a prestação de serviço pago, com hospitais e clínicas privadas. "Somente após 1988 é que foi adotado o SUS (Sistema Único de Saúde), que hoje atende a uma parcela de 80% da população", diz Lins. Em 1976, quase 98% das internações eram feitas em hospitais privados. Além disso, o modelo hospitalar adotado fez com a que a assistência primária fosse relegada a um segundo plano. Não existiam planos de saúde, e o saneamento básico chegava a poucas localidades. "As doenças infectocontagiosas, como tuberculose, eram fonte de constante preocupação dos médicos", afirma Lins. Segundo estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), "entre 1965/1970 reduz-se significativamente a velocidade da queda [da mortalidade infantil], refletindo, por certo, a crise social econômica vivenciada pelo país". 

6. Linha dura na educação 

A educação brasileira passou por mudanças intensas na ditadura. "O grande problema foi o controle sobre informações e ideologia, com o engessamento do currículo e da pressão sobre o cotidiano da sala de aula", sintetiza o historiador e professor da Universidade Federal de Alagoas, Luiz Sávio Almeida. As disciplinas de filosofia e sociologia foram substituídas pela de OSPB (Organização Social e Política Brasileira, caracterizada pela transmissão da ideologia do regime autoritário, exaltando o nacionalismo e o civismo dos alunos e, segundo especialistas, privilegiando o ensino de informações factuais em detrimento da reflexão e da análise) e Educação, Moral e Cívica. Ao mesmo tempo, com o baixo índice de investimento na escola pública, as unidades privadas prosperaram. Na área de alfabetização, a grande aposta era o Mobral (Movimento Brasileiro para Alfabetização), uma resposta do regime militar ao método elaborado pelo educador Paulo Freire, que ajudou a erradicar o analfabetismo no mundo na mesma época em que foi considerado "subversivo" pelo governo e exilado. Segundo o estudo "Mapa do Analfabetismo no Brasil", do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), do Ministério da Educação, o Mobral foi um "retumbante fracasso." Os problemas também chegaram às universidades, com o afastamento delas dos centros urbanos e a introdução do sistema de crédito. "A intenção do regime era evitar aglomeração perto do centro, enquanto o sistema de crédito foi criado para dispersar os alunos e não criar grupos", diz o historiador e vice-reitor do Fejal (Fundação Educacional Jayme de Altavila), Douglas Apratto.

7. Corrupção e falta de transparência 

No período da ditadura, era praticamente impossível imaginar a sociedade civil organizada atuando para controlar gastos ou denunciando corrupção. Não havia conselhos fiscalizatórios e, com a dissolução do Congresso Nacional, as contas públicas não eram analisadas, nem havia publicidade dos gastos públicos, como é obrigatório hoje. "O maior antídoto da corrupção é a transparência. Durante a ditadura, tivemos o oposto disso. Os desvios foram muitos, mas acobertados pela força das baionetas", afirma o juiz e um dos autores da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis. Reis afirma que, ao contrário dos anos de chumbo, hoje existem órgãos fiscalizatórios, imprensa e oposição livres e maior publicidade dos casos. "Estamos muito melhor agora, pois podemos reagir", diz. Outro ponto sempre questionado no período de ditadura foram os recursos investidos em obras de grande porte, cujos gastos eram mantidos em sigilo. "Obras faraônicas como Itaipu, Transamazônica e Ferrovia do Aço, por exemplo, foram realizadas sem qualquer possibilidade de controle. Nunca saberemos o montante desviado", disse Reis. "Durante a ditadura, a corrupção não foi uma política de governo, mas de Estado, uma vez que seu principal escopo foi a defesa de interesses econômicos de grupos particulares."

8. Nordeste mais pobre e migração

A consolidação do Nordeste como região mais pobre do país teve grande participação do governo do militares. "Nenhuma região mudou tanto a economia como o Nordeste", diz o doutor em economia regional Cícero Péricles Carvalho, professor da Universidade Federal de Alagoas. Com as políticas adotadas, a região teve um crescimento da pobreza. "Terminada a ditadura, o Nordeste mantinha os piores indicadores nacionais de índices de esperança de vida ao nascer, mortalidade infantil e alfabetização. Entre 1970 e 1990, o número de pobres no Nordeste aumentou de 19,4 milhões para 23,7 milhões, e sua participação no total de pobres do país subiu de 43% para 53%", afirma Péricles. O crescimento urbano registrado teve como efeito colateral a migração desregulada. "O modelo urbano-industrial reduziu as atividades agropecuárias, que eram determinantes na riqueza regional, com 41% do PIB, para apenas 14% do total em 1990", diz Péricles. Enquanto o campo era relegado, as atividades urbanas saltaram, na área industrial, de 12% para 28% e, na área do comércio e serviços, de 47% para 58%. "A migração gerou mais pobreza nas cidades, sem diminuir a miséria no campo. A população do campo reduziu-se a um terço entre 1960 e 1990", acrescenta Péricles.
9. Desigualdade: o bolo cresceu, mas não foi dividido
"É preciso fazer o bolo crescer para depois dividi-lo". A frase do então ministro da Fazenda Delfim Netto é, até hoje, uma das mais lembradas do regime militar. Mas o tempo mostrou que o bolo cresceu, sim, ficou conhecido como "milagre brasileiro", mas poucos comeram fatias dele. A distribuição de renda entre os estratos sociais ficou mais polarizada durante o regime: os 10% dos mais ricos que tinham 38% da renda em 1960 e chegaram a 51% da renda em 1980. Já os mais pobres, que tinham 17% da renda nacional em 1960, decaíram para 12% duas décadas depois. Assim, na ditadura houve um aumento das desigualdades sociais. "Isso levou o país ao topo desse ranking mundial", diz o professor de Economia da Universidade Federal de Alagoas, Cícero Péricles. Entre 1968 e 1973, o Brasil cresceu acima de 10% ao ano. Mas, em contrapartida, o salário mínimo --que vinha recuperando o poder de compra nos anos 1960-- perdeu com o golpe. "Em 1974, em pleno 'milagre', o poder de compra dele representava a metade do que era em 1960", acrescenta Péricles. "As altas taxas de crescimento significavam mais oportunidades de lucros altos, renda e crédito para consumo de bens duráveis; para os mais pobres, assalariados ou informais, restava a manutenção de sua pobreza anterior", explica o economista. 

10. Precarização do trabalho

Apesar de viver o "milagre brasileiro", a ditadura trouxe defasagem aos salários dos trabalhadores. "Nossa última ditadura cívico-militar foi, em certo ponto, economicamente exitosa porque permitiu a asfixia ao trabalho e, por conseqüência, a taxa salarial média", diz o doutor em ciências sociais e blogueiro do UOL, Leonardo Sakamoto. Na época da ditadura, a lei de greve, criada em 1964, sujeitava as paralisações de trabalhadores  à intervenção do Poder Executivo e do Ministério Público. "Ir à Justiça do Trabalho para reclamar direitos era possível, mas pouco usual e os pedidos eram minguados", explica Sakamoto. "Nada é tão atrativo ao capital do que a possibilidade de exercício de um poder monolítico, sem questionamentos", diz Sakamoto, que cita a asfixia dos sindicatos, a falta de liberdade de imprensa e política foram "tão atraentes a investidores que isso transformou a ditadura brasileira e o atual regime político e econômico chinês em registros históricos de como crescimento econômico acelerado e a violência institucional podem caminhar lado a lado".

TEXTO: UOL


Carlos Madeira

sexta-feira, 21 de março de 2014

SANTA ISABEL, CIDADE DA ÁGUA, CIDADE SEM ÁGUA



22 DE MARÇO: DIA MUNDIAL DA ÁGUA.


Represa de Santa Isabel na região do Montenegro
Santa Isabel tem lindas regiões de água e muito verde
Comemorado no dia 22 de março, o Dia Mundial da água, chega num momento de grave crise de abastecimento em São Paulo. O verão 2013/14 quase não teve chuva, afetando as represas que abastecem principalmente a Capital e a Grande São Paulo. A maior fornecedora de água de São Paulo, o sistema Cantareira, nunca esteve com um nível tão baixo, cerca de 15% da sua capacidade.  Mas segundo denúncias na imprensa, culpar a escassez de água pela falta de chuva é uma meia verdade. A Sabesp, na verdade não investiu o suficiente na última década par aumentar a capacidade de armazenamento de água em suas represas. Inclusive, a Sabesp tinha conhecimento de que poderia ocorrer um colapso de água em São Paulo, mas nunca fez nada para reverter essa possibilidade. Em Santa Isabel, existe um paradoxo. A cidade é cortada por ribeirões e tem o privilégio de ostentar uma enorme represa, mas mesmo assim, a falta de água na cidade é um problema crônico e antigo. Nos últimos quatro meses (desde dezembro de 2013) a falta de água se agravou de tal forma, que a população já elegeu como o pior desabastecimento de água de toda história da cidade. Houve até (fato inédito no município) manifestações nas ruas devido à falta de água nas torneiras, que em alguns casos e em alguns bairros perduraram por semanas. O problema de Santa Isabel é o sistema obsoleto de tratamento de água, que há décadas não tem investimento, não tem melhoramento. A novela da vinda de Sabesp para o município está em cartaz há anos, e todo dia tem um uma novidade, um episódio novo, mas resolver o problema está difícil.
Santa Isabel é privilegiada com vários cursos d'água
BRASIL: PLANETA ÁGUA 
Muito se fala em falta de água e que, num futuro próximo, existirão guerras em busca de água potável. O Brasil é um país privilegiado, pois aqui estão 11,6% de toda a água doce do planeta. Aqui também se encontram o maior rio do mundo - o Amazonas - e o maior reservatório de água subterrânea do planeta - o Sistema Aqüífero Guarani. No entanto, essa água está mal distribuída: 70% das águas doces do Brasil estão na Amazônia, onde vivem apenas 7% da população. Essa distribuição irregular deixa apenas 3% de água para o Nordeste. Essa é a causa do problema de escassez de água verificado em alguns pontos do país. Em Pernambuco existem apenas 1.320 litros de água por ano por habitante e no Distrito Federal essa média é de 1.700 litros, quando o recomendado são 2.000 litros.

Região do Eldorado. Vista panorâmica da represa de Santa Isabel





CONTINENTAL PEDIU 250 MIL REAIS POR LOTE, E AMEAÇA DESPEJAR MORADOR DO BARRETO QUE FEZ ACORDO DE COMODATO. JUSTIÇA DETERMINA VENDA POR 62 MIL REAIS.

Decisão judicial obriga Continental
a vender lote pelo valo de
62 mil reais. Amplie a imagem

A juíza Patrícia Padilha Assumpção, deu um prazo de 72 horas, para que a Imobiliária Continental vendesse um lote para um morador da Avenida B (Zezito Pereira Dias) pelo valor que a justiça determina, ou seja, R$ 62.250,00. Esse valor é resultado de um acordo feito pela Justiça, prefeitura de Arujá e Imobiliária Continental. Zezito tinha feito um contrato de COMODATO com a Imobiliária Continental em 2012 que rezava o seguinte: “O autor (Zezito) continuaria a ocupar o lote 38 da quadra 39, do loteamento Parque Rodrigo Barreto com área total de 250 metros quadrados, à título de COMODATO, até que fosse permitido a venda do lote a este, pelo valor pactuado de R$ 62.250,00, e que o pagamento poderia ser efetuado até em 150 parcelas mensais”. Agora em março de 2014, Zezito foi intimado a comparecer até a sede da Imobiliária Continental, em Guarulhos, e lá ficou sabendo que seu lote custaria R$ 250 mil reais. Ele teria que dar 25 mil reais à vista e parcelar para o “resto da vida” os restantes 225 mil reais. Com juros o parcelamento dos 225 mil reais, o valor do lote chegaria a inacreditáveis 471 mil reais. A Continental também deu um prazo para ele: ou ele pagava os 250 mil reais, ou ele saía da casa. Como não dispunha desse dinheiro, apavorado, Zezito, já ia fazer negócio com sua casa, ou seja, trocar a casa por um carro velho e ir embora do Barreto.  Foi aí que ele resolveu procurar o Joaquim de Macedo (Presidente do Movimento Moradores do Parque Rodrigo Barreto). Joaquim, então levou o Zezito até a Defensoria Pública em São Paulo. depois de relatar o ocorrido, foi feito um documento pela Defensoria Pública. Em seguida, Joaquim apresentou a advogada Judith que pegou a causa do morador do Barreto. Diante do fato, a juíza Patrícia Padilha determinou que a Continental vendesse o lote pelo valor de R$ 68.233.14, valor corrigido.  

quinta-feira, 20 de março de 2014

MORADORES DO PARQUE RODRIGO BARRETO LOTAM ESCOLA HERMÍNIA ARAKI PARA ACOMPANHAR AUDIÊNCIA PÚBLICA

 Evento parecia sessão ordinária da Câmara de Arujá, tal a quantidade de vereadores que comporam a mesa

Defensora Pública Sabrina Nasser
Joaquim de Macedo, Presidente da Associação
Movimento de Movimento de Moradores do Parque
Rodrigo Barreto, fala aos presentes 
Público lotou as dependências da escola
Hermínia Araki
A Audiência Pública para discutir os problemas fundiários do Parque Rodrigo Barreto apanhou um bom público (no dia 20 de março) que praticamente lotou as dependências da quadra da Escola Municipal Hermínia Araki, no Barreto. Lembrando que a Audiência foi solicitada pela Defensoria Pública de São Paulo, que vem acompanhando os problemas relacionado a Imobiliária Continental, no Parque Rodrigo Barreto. Fizeram parte da mesa, além da Defensora Pública Sabrina Nasser, os vereadores da Comissão organizadora (Rogério da Padaria, Renato Caroba e Castelo Alemão) e representantes da prefeitura (José Orlando da Secretaria da Habitação e o Secretário de Obras Juvenal Penteado). Além dos citados, lamentavelmente, a mesa de trabalho parecia mais a Câmara de Arujá, em dia de sessão ordinária, tal o número de vereadores presentes, em detrimento, por exemplo, do seu Joaquim de Macedo, presidente da Associação Movimento de Moradores do Parque Rodrigo Barreto que não foi chamado para compor a mesa. Como se sabe Joaquim de Macedo foi quem trouxe a Defensora Pública para o Barreto, ele já faz um trabalho há anos com a Defensoria Pública em SP. Em detrimento também do advogado Marcio Batista (poderia ser também, a advogada Ilka, ou a Marcia) que faz um trabalho jurídico no Barreto há muito tempo e conhece os problemas fundiários do bairro. Por uma questão de justiça, fez por merecer em participar da mesa e fazer o uso da palavra, o vereador Wilson Ferreira (PSB) que acompanha e conhece a fundo os problemas do Barreto (inclusive o Wilson faz reuniões periódicas no bairro com os moradores) e o vereador Paraíba Car (PSDC) que reside no bairro, e também acompanha de perto as agruras dos moradores relacionadas à Imobiliária Continental. Agora, com todo respeito aos outros vereadores, acredito que eles não tinham nada a fazer ali, a não ser política, mesmo porque não conhecem os problemas relacionados ao loteamento do bairro. Isso, sem contar os picaretas que oferecem os famigerados acordos de comodatos que também estavam lá, para uma faturadinha política. Felizmente, o advogado Wilson Ferreira e o advogado Marcio Batista, quando fizeram uso do microfone, desmascararam a farsa do Comodato.  O vereador Wilson Ferreira, deixou claro que ele é contra o acordo de Comodato, e falou da importância dos moradores entrarem com processos de usucapião. Wilson também deixou claro que a Continental não tem direito de cobrar aluguéis atrasados de 5, 10 ou 15 anos atrás, a lei diz que só pode ser cobrado até os últimos três anos. O vereador Paraíba Car, disse que a prefeitura de Arujá nunca fez nada pelos moradores do Barreto, e que o prefeito sempre esteve em conluio com o proprietário da Continental. Por sua vez, a Defensora Pública, disse que os contratos de locação (de aluguéis) são ilegais. Ora, se são ilegais, como é que a Continental insiste em arrancar dinheiro, cobrando até 40 mil reais de “supostos” aluguéis atrasados? Foi lembrado também um acordo que o Judiciário de Arujá fez com a Continental e a prefeitura de Arujá, onde ficou acertado que os lotes no Barreto deveriam ser vendidos pelo valor de 62 mil reais, preço considerado razoável pelos moradores, mas que a Continental desrespeita o acordo e cobra dos moradores até 250 mil reais pelo lote. Muitos moradores puderam se manifestar no microfone e fazer perguntas (tirar dúvidas) com a Defensora Pública. Como muitos vereadores falaram ao microfone sem necessidade alguma, o evento acabou se atrasando e ao final, pelo menos 40% das pessoas já tinham ido embora.

Líderes comunitários não foram convidados para compor a mesa


O mais lamentável de tudo na Audiência Pública realizado no Parque Rodrigo Barreto é que a mesa das autoridades estava constituída só de vereadores e membros da prefeitura de Arujá. Os líderes comunitários não foram convidados para participar da mesa. Nem ao menos o presidente da Associação Movimento de Moradores do Parque Rodrigo Barreto, seu Joaquim de Macedo, e também o líder comunitário Edinaldo Evangelista. Ora, Joaquim de Macedo há mais de três anos vem fazendo um trabalho junto a Defensoria Pública, e foi ele que trouxe a Defensora Pública para o Barreto. Todos os processos em Arujá que a Continental sofreu derrota, saíram da Associação do seu Joaquim. Na verdade, tirando os três vereadores que compõe a Comissão organizadora do evento, e os vereadores Paraíba Car e o Wilson Ferreira que tem conhecimento dos problemas fundiários do bairro, os outros vereadores estavam fazendo politicagem, pois não sabem nada dos problemas fundiários do Parque Rodrigo Barreto, e alguns acabaram até falando bobagens caso do vereador Júlio do Kaikam, que disse que os moradores do Barreto são invasores. O evento também não teve uma pessoa para fazer o cerimonial (apresentação do evento). O vereador Renato Caroba que foi o líder da Comissão de vereadores acabou de forma errada e inadequada fazendo esse papel. Na verdade, ele acabou falando o tempo todo e transformou em palanque político pessoal sua participação no evento. 



quarta-feira, 19 de março de 2014

ASSISTENCIALISMO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS: PRÁTICA ANTIGA

Se o Orlando Paixão (PT) fosse vereador de Arujá, jamais teria sido flagrado com o carro da Câmara em um hospital de outro município, no caso em Mogi das Cruzes.  Simples: é que os carros do Legislativo de Arujá são descaracterizados, não têm a identificação do Legislativo, caso diferente de Santa Isabel. Mas também é verdade que a prática de levar pacientes para hospitais de outros municípios utilizando os veículos da Câmara, é método antigo e existe em praticamente todos os Legislativos municipais do país. 

Na verdade, independente de implicações legais ou éticas, se o município de Santa Isabel, e por extensão todos os municípios do Brasil, colocasse a disposição do cidadão veículos para transportar não só os pacientes que necessitam de ambulâncias, mas também os familiares ou acompanhantes desses pacientes, essa questão de utlilizar o carro da Câmara para esse fim não existiria. Sim, porque eu entendo que se o município não tem condições de tratar o paciente na sua cidade de origem, a obrigação da prefeitura é arcar com a transferência do paciente, independente, se esse paciente pode ir de ônibus ou não, mas não só o paciente, mas como membros da família. 

Essa prática em Arujá é maior ainda, pois o sistema de saúde de Arujá é um dos piores da região. Por exemplo, Santa Isabel, ou bem ou mal tem a Santa Casa e uma UPA, Arujá não tem nada. Não tem Hospital, nem Santa Casa, nem UPA, tem dois PAs, onde o atendimento mais se assemelha aos Postos de Saúde. Então, a maioria absoluta dos pacientes de Arujá é transferida para hospitais de outras cidades da região, boa parte levados pelos carros do Legislativo arujaense. Volto a dizer independente de implicações legais ou éticas, os vereadores acabam prestando um serviço social de extrema importância que deveria partir do Executivo. 

Aliás, o assistencialismo nas Câmaras municipais é muito mais além do que levar pacientes para hospitais de outros municípios. Tem um vereador de uma cidade da região que me relatou que ele nunca fica no seu gabinete, em virtude do “pede pede”. O assessor parlamentar já está orientado para dizer que o vereador não se encontra, e somente ele pode resolver o problema. O vereador relata que são munícipes querendo dinheiro para passagem de ônibus (inclusive até passagens interestaduais). São pessoas pedindo cestas básicas, botijões de gás, remédios, cadeiras de roda, para pagar contas de luz e água, pedem empregos, e muito mais. 

Entendo também que a maioria das indicações e requerimentos produzidos pelas Câmaras Municipais deveria partir de Associações de bairro ou da própria população. Por exemplo, solicitar capinação de mato, tapar buracos em vias públicas, solicitar pedido de lombadas, de placas de trânsito, iluminar pontos escuros de ruas, recolher lixo e entulho de vias públicas, etc. 

Vou passar um exemplo disso: Há alguns anos atrás, em uma rua do Parque Rodrigo Barreto, em Arujá, um poste de madeira estava bastante inclinado e poderia cair a qualquer momento, os moradores estavam desesperados, e já tinham procurado alguns vereadores e tinham ido até a prefeitura, mas ninguém tomava uma providência. Então fiz um ofício pela associação ao qual sou diretor e enviei para a Elektro, inclusive com fotos do poste inclinado.  Em 48 horas, a empresa de energia elétrica enviou uma equipe e trocou o poste de madeira por um de concreto. 

O assistencialismo que foi criado no Brasil visando votos para a próxima eleição acabou se tornando um monstro. O munícipe pobre e sem condições de levar uma vida digna, além de não ter informação nenhuma, se vê na contingência de se valer desse assistencialismo, inclusive, também das Secretárias de Assistência Social.  Em muitos casos o assistencialismo dá certo e é duradouro, que o diga o PT com seu Bolsa Família. 





terça-feira, 18 de março de 2014

PREFEITURA DE ARUJÁ PERDE VERBA FEDERAL DE 1 MILHÃO DE REAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO

Foto ilustração
O vereador Valmir Pé no Chão (PR) em protesto contra os roubos que estão aumentando de forma assustadora em Arujá chegou a pedir na sessão da Câmara do dia 11 de março, uma moção de repúdio endereçada a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado. Entretanto, logo depois de o Pé no Chão fazer o uso da palavra, o vereador Rogério da Padaria (PT) disse que o prefeito de Arujá perdeu uma verba no valor de 1 milhão de reais do deputado federal Roberto de Lucena, dinheiro que seria usado para a aquisição de câmeras de monitoramento. Com certeza, a verba foi perdida por falta de projeto. Todo mundo sabe que a segurança pública é de responsabilidade do Estado. Mas, a prefeitura também tem sua parcela de responsabilidade. Infelizmente, o prefeito de Arujá não faz nada para melhorar a segurança dos cidadãos arujaenses. Há quantos anos vem se falando em câmeras de monitoramente na cidade? Há quantos anos vem se falando em melhorar o pró-labore dos policias militares de Arujá? Há quantos anos vem se falando em aumentar o efetivo da Guarda municipal. A questão da Guarda de Arujá, não se restringe somente ao aumento de efetivo. A Guarda precisa ser reestruturada, tendo em vista que seus equipamentos estão velhos e sucateados. O vereador Wilson Ferreira (PSB) já falou várias da Tribuna da Câmara que o concurso público para contratação de Guardas municipais (parado na justiça desde 2011) precisa de uma solução (por parte do prefeito) o mais rápido possível, tendo em vista que a Guarda municipal tem um papel importante para a segurança da cidade.
VEREADOR PÉ NO CHÃO CITA MORTES NA REPRESA DA PENHINHA
Represa da Penhinha
O vereador Valmir Pé no Chão (PR) disse que esse ano seis pessoas já morreram afogadas na Lagoa da Penhinha. Da Tribuna da Câmara, disse que o local é muito perigoso e está cheio de carcaça de carros dentro da lagoa, que também é conhecida como represa. Ele pediu que a prefeitura feche o local, e impeça as pessoas de nadarem na lagoa. Eu entendo que ali é um local público e a prefeitura não poderia fechar o local. E como que iriam fechar um local grande daqueles? De fato, o lago é muito perigoso e todo ano morre muita gente afogado na represa, a maioria homens e jovens. Muitas das mortes ocorrem depois de ingestão de bebidas alcoólicas. Interessante que no local, sempre tem muita gente de fora do município, gente de Itaquá, de São Paulo e de outras cidades da região. Muitos carros roubados e depenados são atirados dentro do lago também. A prefeitura poderia colocar algumas placas, informando o perigo de se nadar no local, mas, impedir que as pessoas freqüentem o local entendo como um absurdo.
VEREADOR ELOGIA AS REDES SOCIAIS
Como disse o Beto Boy, o vereador Renato Caroba (PT) elogiou as redes sociais. Elogiou o Beto Boy e o Honório Rocha. Antes, porém, o vereador Rogério da Padaria (PT), disse que nenhum jornal de Arujá fez matérias sobre os protestos dos professores na Câmara de Arujá. É claro que os jornais de Arujá, que são mantidos com dinheiro da prefeitura, se omitiram mais uma vez, sonegando informação de grande relevância para a população, só para não contrariar os interesses do prefeito. Mas, cabe informar que eu (Honório Rocha) fiz as matérias jornalísticas sobre as manifestações das professoras e coloquei no Blog do Rocha, que é um jornal digital. E digo mais: acredito sinceramente que meu Blog tem mais visita do que leitores desses jornalecos sem compromisso com um jornalismo sério. Mesmo, porque, sabemos que a tiragem desses jornais é mínima, e mesmo assim o pouco que sai o povo não lê.
VEREADOR ROGÉRIO DA PADARIA QUESTIONA JORNAIS DE ARUJÁ
Professoras na Câmara de Arujá
O vereador Rogério da Padaria (PT) questionou da Tribuna da Câmara os jornais locais (Jornal da Cidade e Jornal de Arujá) que não publicaram nada a respeito das manifestações dos professores de Arujá que não concordavam com um projeto de lei do prefeito Abel Larini (PR) que alterava o Plano de Cargos e Carreira da categoria. No dia 10 de fevereiro, mais de 200 professores da rede municipal, tomaram de assalto a Câmara de Arujá, e de maneira ruidosa protestaram contra o projeto. Esses jornais não publicam matéria que podem contrariar o prefeito, como no caso da manifestação dos professores. São jornais sem credibilidade (chamados de jornal do prefeito). As pessoas pegam o jornal, dão uma olhada na capa e descartam. Quanto custa esses jornais para o município? Qual é a tiragem do Jornal de Arujá? Lembrando que, além de o Jornal de Arujá receber dinheiro da prefeitura, a filha jornalista dos donos do jornal também trabalha na prefeitura, na assessoria de imprensa.

VEREADORES SE DESENTENDEM NA CÂMARA E PROTAGONIZAM EPISÓDIO DE BAIXARIA 
O vereador Paraíba Car (PSDC) e o vereador Castelo Alemão (PTB) se desentenderam na sessão da Câmara de Arujá, no dia 18 de março, e protagonizaram um episódio de pura baixaria na Casa de Leis. Quando estava sendo votado na sessão extraordinária o projeto de lei que possibilita a demissão voluntária dos funcionários antigos da prefeitura (alguns já aposentados, inclusive) o vereador Paraíba Car disse, na Tribuna da Câmara que o vereador que deixou a Tribuna agora (Castelo Alemão) se borrou todo, se cagou todo, com medo dos professores quando os mesmos foram protestar na Câmara, e voltou atrás na decisão de votar contra os professores e a favor do prefeito. Diante disso, o vereador Castelo Alemão, que se encontrava em pé na Tribuna conversando com o vereador Abelzinho, ficou possesso e teria mandado o Paraíba Car tomar no......, xingamento que não saiu no microfone e que não foi ouvido na Câmara. Paraíba Car, que fazia o uso do microfone disse: “Você tá mandando eu ir para onde, vereador? Você tá mandando eu ir pra que lugar, vereador?”. Assim que o Paraíba deixou a Tribuna, Castelo foi até a mesa do Paraíba e iniciou uma pequena discussão entre ambos, logo controlada pelos pares. Castelo Alemão realmente ficou muito nervoso, o Paraíba levou na brincadeira e manteve o bom humor. Assim que terminou a sessão, falei com o Paraíba, e ele sorrindo, confirmou que o Castelo Alemão realmente o mandou para aquele lugar.

sexta-feira, 14 de março de 2014

Deslizamento de terra na Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, em Santa Isabel, completa um ano

Toneladas de terra e árvores desceram da encosta e
soterraram a Rodovia SP 56
Funcionários da Prefeitura de Santa Isabel, trabalharam
o dia inteiro para liberar a rodovia 
Na semana que vem completa um ano que ocorreu o deslizamento de terra na Rodovia SP 56 em Santa Isabel. A Rodovia liga Arujá Santa Isabel. No início da madrugada do dia 20 de março de 2013 (estima-se que foi pouco depois da meia noite) uma avalanche de terra e de lama, acompanhada de várias árvores de porte grande, desceu de uma encosta e caiu na Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves (SP 56) a poucos metros da entrada da cidade de Santa Isabel. O deslizamento de toneladas de terra se deu em virtude de uma rachadura no reservatório de água da Estação de Tratamento de Água (ETA 1) do bairro Treze de Maio, que fica no topo do morro. Segundo o Secretário Paulo Lima (Secretaria de Serviços Municipais) cerca de 400 mil metros cúbicos de água vazaram por uma rachadura do reservatório que recebe a água tratada da Estação de Tratamento. O vazamento acabou encharcando o solo do morro, e causou o desabamento de cerca de 1,2 metros cúbicos de terra. O vazamento subterrâneo já devia estar ocorrendo há alguns dias e solapou o solo que já se encontrava molhado devido às chuvas intermitentes do ano passado naquele mês. Cerca de 60% dos domicílios isabelenses ficaram sem água nas torneiras por cerca de 24 horas. Nos bairros mais afastados, o reabastecimento demorou mais tempo ainda para normalizar. A Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves ficou interditada ao tráfego durante toda a madrugada e durante o período do dia da data de 20 de março. Depois de 18 horas de interdição, a rodovia foi liberada ao tráfego. A rachadura do reservatório de água do ETA 1 foi reparada 30 horas depois do deslizamento de terra. Segundo informação de um dos trabalhadores da prefeitura, que foi enviado ao local, logo nas primeiras horas da manhã do fatídico dia para ajudar na desobstrução da rodovia, eles (servidores municipais) trabalhavam com “medo” de que embaixo de toneladas de terra que cobria a rodovia, pudessem encontrar um carro soterrado, ou ainda um pedestre soterrado. Mas, felizmente o deslizamento de terra não teve vítimas, talvez devido ao horário (de madrugada) não havia nenhum veículo passando na rodovia.



Trabalho feito no reservatório do ETA 1, até hoje gera desconfiança 

Até hoje persiste especulações sobre o serviço que foi feito no reservatório de água que rachou e causou o encharcamento do solo, e conseqüentemente o deslizamento de terra na Rodovia SP 56. Pessoas da própria prefeitura, falam que o serviço que eliminou a rachadura no reservatório (que foi feito de forma urgente) atingiu o objetivo que era estancar o vazamento de água. Entretanto, logo depois, os responsáveis pelo sistema de água, deveriam ter feito um estudo mais aprofundado do ocorrido, e tomar outras providências para que o fato não se repetisse coisa que não ocorreu. Existe também uma desconfiança que a fenda que ficou aberta na encosta da rodovia, pode causar um novo deslizamento de terra, principalmente se chover alguns dias seguidos. Algumas pessoas defendem que a prefeitura deveria ter feito um muro de arrimo (ou gabião) no local para se prevenir de um hipotético deslizamento de terra. A coisa fica mais alarmante ainda quando um vereador do município (Luizão Arquiteto) disse da Tribuna da Câmara, que a situação estrutural da Estação de Tratamento de Água (ETA 1) está crítica. Ele relatou que existem muitas rachaduras e muitos vazamentos na estação de Tratamento, e que toda a estrutura está comprometida e pode vir abaixo a qualquer momento, principalmente se ocorrer chuvas intermitentes. “Pode acontecer uma tragédia no local”, disse o vereador. 



quinta-feira, 13 de março de 2014

PROJETO DE LEI DO GIL DO GÁS, VISA AGILIZAR E FACILITAR ATENDIMENTO AO IDOSO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ARUJÁ

Vereador Gil do Gás: "Os idosos merecem mais
respeito"
Foi apresentado na Câmara de Arujá, projeto de lei do vereador Gil do Gás (PRB) que visa agilizar e facilitar a vida dos idosos que precisam de atendimento médico nas Unidades Municipais de Saúde. O vereador disse que a iniciativa de se elaborar o projeto de lei, é em virtude da espera demasiadamente longa para o atendimento a que são submetidos os idosos quando se dirigem até uma unidade de saúde. O vereador lembra que existe a espera para o primeiro atendimento (que é o agendamento) e depois de agendado, o paciente aguarda ainda mais um bocado a chamada do médico. O vereador solicita através de projeto de lei, que os idosos tenham prioridade no atendimento. Ele explicou que a prioridade seria o atendimento direto, assim que constatado tratar-se de idoso (idade acima de 60 anos). O mesmo ocorreria nos Prontos Atendimentos da cidade, o idoso seria priorizado no Atendimento. O vereador Gil do Gás alega que o município de Arujá passa por um processo do aumento da população idosa. “Muitos idosos”, diz o autor do projeto, “apresentam doenças de caráter progressivo e incapacitante, demandando cuidados diversos, tanto por parte dos profissionais da saúde como por parte dos cuidadores de idosos”. Gil do Gás, disse ainda que diante desse cenário, o município não pode fugir de sua responsabilidade de proporcionar um atendimento diferenciado para os idosos da cidade. Entretanto, ele deixa claro que além do projeto, para que o atendimento ao idoso (e por extensão a todos os pacientes) seja realmente de qualidade, tem que se aumentar o número de médicos no município. Gil do Gás, da Tribuna da Câmara na sessão ordinária do dia 10 de março, alfinetou um companheiro da Câmara: “Tudo leva a crer que o vereador Júlio do Kaikan (único vereador do Legislativo que votou contra o projeto) é contra o aumento de médicos na cidade e contra um atendimento priorizado para os idosos no município”.

GIL DO GÁS CONFIRMA CARRETA VIA RÁPIDA EM ARUJÁ


Gil do Gás, ao lado do governador Alckmin no
Palácio dos Bandeirantes
O vereador Gil do Gás esteve no dia 13 de março no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, e conversou diretamente com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e também com o Secretário de Governo Rodrigo Garcia. A visita foi para confirmar o convênio do governo do estado com Arujá, a respeito dos cursos profissionalizantes da Carreta Via Rápida. Segundo o Gil do Gás, o convênio para a vinda da Carreta Via Rápida para Arujá já foi assinado. “A unidade Móvel (carreta) será instalada na Praça do Coreto em Arujá. Falta confirmar a data e o curso que será ministrado gratuitamente para os interessados da cidade”, disse o vereador. Ele disse ainda que dependendo do candidato ao curso, por exemplo, se estiver desempregado, além de fazer o curso gratuitamente, ele poderá receber ainda uma ajuda de custo de 400 reais. A Carreta Via Rápida já passou por três municípios da região: Itaquaquecetuba, Salesópolis e Guararema. Segundo o vereador Gil do Gás, depois de confirmada a data, o evento será divulgado pela imprensa.

terça-feira, 11 de março de 2014

10 DE MARÇO: DIA DO TELEFONE. INVENTADO PELO ESCOCÊS ALEXANDER GRAHMBELL (1847-1922) O TELEFONE TROUXE GRANDES FACILIDADES PARA NOSSAS VIDAS

Partindo do estudo do telégrafo, Graham Bell tentava entender como acontecia a transmissão das mensagens desse aparelho, visando ajudar a comunicação com deficientes auditivos. No dia 10 de março de 1876 (dia 10 de março, dia do telefone) conseguiu fazer a primeira transmissão, data designada como o dia do telefone.

Através de suas pesquisas, desenvolveu então um aparelho que transformava os sons em sinais elétricos, sendo levados à outra extremidade do fio, retornando ao seu estado inicial, ou seja, como som.Porém, nos primeiros aparelhos não era possível falar e ouvir ao mesmo tempo.

Modelo de telefone com manivela
do início do século 19

No museu do telefone, em São Paulo, consta que o primeiro aparelho telefônico que veio ao Brasil foi dado de presente à D. Pedro II, em 1877, sendo que sua linha iria do palácio de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, até o centro da cidade. Ao ver o telefone em funcionamento D. Pedro II exclamou “Meu Deus, isto fala!”.


Aos poucos foram sendo instaladas no país as centrais telefônicas, mas precisamente em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O sistema de DDD (discagem direta à distância) só foi implantado no Brasil no ano de 1958 e o sistema de DDI (discagem direta internacional) bem mais tarde, no ano de 1975.

Aos poucos esse tipo de comunicação foi tomando sua forma mais adequada, mais precisa de funcionamento, hoje em dia é difícil pensarmos a vida sem o telefone. Com o aperfeiçoamento de seu funcionamento, os japoneses inventaram os aparelhos móveis, os celulares, que entraram em funcionamento em 1978, mas no Brasil essa tecnologia somente chegou por volta dos anos 90.

Depois desses, o sistema de telecomunicações cresceu fortemente, chegando às grandes redes de comunicação mundial, a internet.

Por Jussara de Barros
Equipe Brasil Escola

MUVUCA NA CÂMARA: PROFESSORES LOTAM CÂMARA DE ARUJÁ E VEREADORES RECUAM. PROJETO DE LEI NÃO ENTRA EM PAUTA

Profesoras deixam prédio do Legislativo, e sindicato
improvisa uma assembléia em frente à Câmara. Foto: Beto Boy
Os professores de Arujá, literalmente invadiram a Câmara Municipal para protestar contra o Projeto de Lei 053/2013 (Plano de Cargos, Salários e Carreira) que segundo o Sindicato e os próprios docentes, tiram direitos e conquistas dos trabalhadores das escolas. As galerias embaixo e superior do prédio da Câmara ficaram lotadas, fora os professores que acompanharam a sessão em pé. O projeto, no entanto, não entrou em pauta para votação. Segundo os vereadores, a decisão de tirar o projeto de pauta partiu do prefeito Abel Larini (PR). Essa informação, no entanto, em conversa com alguns vereadores depois do término da sessão foi desmentida. Eles disseram que na verdade, quem pediu para tirar o projeto de pauta foi os próprios vereadores da base governista que haviam votado favoravelmente (1ª votação) pelo projeto na sessão extraordinária do dia 21 de fevereiro. Tudo leva a crer que a repercussão negativa do projeto junto aos professores e ao sindicato, e a ameaça de greve dos docentes se o projeto passasse no dia 10 de março, fez com que os vereadores governistas recuassem. Agora o projeto poderá ser analisado pelo Legislativo e também pelo Sindismar (Sindicato representativo dos professores) que poderá propor mudança no texto da lei.

CÂMARA DE ARUJÁ PARECIA ARQUIBANCADA DE ESTÁDIO DE FUTEBOL
A Câmara de Arujá estava parecendo arquibancada de estádio de futebol. Houve vaias, aplausos, assovios e gritos, além de um vereador ter seu nome gritado em coro. O regimento da Câmara proíbe qualquer tipo de manifestação do público, mas na sessão do dia 10 de março valeu tudo. O primeiro vereador a se manifestar sobre o projeto de Plano de Cargos e Carreira dos professores foi o Rogério da Padaria (PT). Ele enalteceu o presidente do Sindismar Miguel Latini, e disse que ficou feliz em ver os professores na Câmara lutando pelos seus direitos. O vereador petista, disse ainda que se não fosse a organização dos professores, aliada a atitude do Sindicato, ou seja, se não houvesse pressão, "o projeto de lei teria passado hoje aqui na Câmara". Rogério disse também que as merendeiras e serventes das escolas deveriam também se organizar e exigir melhores condições de trabalho. Ele acrescentou que as merendeiras e serventes tem um regime de trabalho de escravidão e que elas merecem mais respeito. Os vereadores Rogério da Padaria (PT), Renato Caroba (PT), Paraíba Car (PSDB) e Gil do Gás (PRB) foram votos vencidos no dia 21 de março, quando o projeto foi aprovado em 1ª votação. Os vereadores Reynaldinho (PTB), Gabriel Santos (PSD) e Júlio do Kaikan (SDD) foram vaiados durante seus pronunciamentos na sessão do dia 10 de março. Ao contrário, o vereador Rogério da Padaria foi aplaudido e teve seu nome gritado pelas professoras. Os vereadores Renato Caroba e Paraíba Car também foram aplaudidos freneticamente. 

SEMANA PASSADA POUCOS VEREADORES ESTAVA A FAVOR DAS PROFESSORAS, DISSE GIL DO GÁS
Gil do Gás (PRB) foi um dos vereadores que se posicionou contra a votação do projeto de lei na sessão extraordinária do dia 21 de fevereiro. Na oportunidade, ele pediu vistas do projeto para melhor ser analisado. Mas, os quatro vereadores (Gil do Gás, Renato Caroba, Rogério da Padaria e Paraíba Car) não conseguiram sensibilizar os vereadores da situação que aprovaram o projeto em 1ª votação. Na sessão do dia 10 de março, se dirigindo às professoras, Gil do Gás disse o seguinte: “A retirada de pauta do projeto foi uma vitória de vocês”. Em seguida, ele jogou uma indireta para os outros vereadores. “Na semana passada poucos vereadores estavam a favor das professoras”. Por sua vez, Paraíba Car (PSDC) falou da Tribuna que o Executivo voltou atrás devido ao Sindicato e à mobilização das professoras. Paraíba, disse ainda que a lei determina que 25% da receita municipal seja investido na educação, mas nada impede que a prefeitura use mais do que essa porcentagem na área do ensino. Por fim, ele disse que ninguém sabe onde está sendo destinado os recursos do Fundef, e sentenciou: “Não tem transparência essa administração”.

TEM QUE OUVIR O SINDICATO E OS PROFESSORES
Outro vereador que foi contra a aprovação do projeto de Planos de Cargos e Carreira dos professores foi o Renato Caroba (PT). Ele disse na sessão extraordinária do dia 21 de fevereiro, que não era contra o projeto, mas contra aquele texto que tirava benefícios dos trabalhadores na área da educação, e que não houve uma discussão do projeto com a categoria. Na sessão do dia 10 de março, Caroba, falou que o professor exerce várias funções: pai, mãe, orientadora, e até cozinheira quando falta funcionária da cozinha. Ele disse ainda: “Se quiser fazer uma política de prioridade (aos professores) o Executivo, e a Câmara tem que ouvir os professores e o sindicato”. 

NOVA ASSEMBLÉIA DOS PROFESSORES DE ARUJÁ, QUINTA-FEIRA, ÀS 18H00 NA SEDE DO SINDICATO
Miguel Latini, presidente do Sindismar (Sindicato representativo dos servidores municipais de Arujá e de outros municípios da região) disse que a mobilização dos professores e o comparecimento na Câmara de Arujá na sessão ordinária do dia 10 de março, foi um grande sucesso. Ele calcula que cerca de 200 professoras (cerca de 60% da categoria) da rede municipal se fizeram presente na Câmara para protestar contra o projeto que altera o Plano de Cargos e Carreira dos docentes arujaenses. Segundo o sindicato, os profissionais da educação não foram ouvidos e não tiveram acesso ao documento. Miguel Latini relatou que o objetivo da manifestação foi alcançado, ou seja, foi tirado de pauta o projeto de lei. Miguel Latini informou ainda que na próxima quinta-feira (dia 13 de março) às 18 horas, na sede do sindicato, haverá mais uma assembléia com os professores para a criação de uma comissão que fará encaminhamentos ao Executivo com as propostas da categoria. O presidente do sindicato, explicou que o prefeito tem o direito de alterar o Plano de Cargos e Carreira, mas tem que haver um diálogo e acompanhamento dos professores, “pois são eles que sabem das necessidades da categoria”. “Nós queremos chamar o Executivo para um diálogo, um debate, para chegarmos a um consenso comum”, disse.

SEM POLÍCIA NA CÂMARA DE ARUJÁ E COM “QUEBRA DE PROTOCOLO”
O mais interessante dos protestos dos professores no dia 10 de março na Câmara de Arujá, contra a aprovação de projeto de lei que alterava o Plano de Cargos e Carreira da categoria, é que o presidente da Câmara dessa vez não chamou a polícia militar. Sim, porque é tradição da Câmara de Arujá (e por extensão todas as Câmara do país) quando o povo vai protestar na Casa de Leis contra os vereadores, a polícia militar ser solicitada, como se o povo fosse vândalo ou bandido. Outro fato curioso é que o Presidente da Câmara (Abelzinho-PR) poderia acionar a campainha estridente e chamar a atenção dos professores, devido às palmas, vaias, assovios e gritaria, ou poderia até suspender a sessão ordinária devido aos desrespeito ao regimento interno da Casa que proíbe o público de se manifestar na sessão ordinária. Ou, o presidente do Legislativo ficou intimidado diante da manifestação ruidosa das professoras, ou ele agiu de forma democrática e deixou “as professoras quebrarem o protocolo” e se manifestaram à vontade. De qualquer forma, o presidente está de parabéns em deixar as manifestações espontâneas das professoras ocorrerem.


domingo, 9 de março de 2014

CURTAS E DIRETAS DE SANTA ISABEL

Honório Rocha 
(MTB 64749)

VEREADORA TERESINHA DEIXA A CÂMARA
Será que a vereadora Teresinha Pedroso (PV) tomou a decisão (política) correta quando aceitou pedido do prefeito Gabriel Bina (PV) para assumir a Secretaria de Planejamento e Obras de Santa Isabel? Na despedida da única representante feminina da Câmara, a maioria dos pares, muito cavalheiros, como manda o figurino, elogiou a vereadora e jogou loas a sua capacidade profissional, sua retidão e compromisso com Santa Isabel.

POLITICAMENTE, SERÁ QUE FOI.....
Teresinha, além de ser a única representante feminina da Câmara, foi à candidata do município que recebeu mais votos. Quando decidiu se enveredar pelo caminho da política partidária e resolveu disputar uma cadeira no Legislativo, a arquiteta Teresinha Pedroso teve uma atuação fulminante. Candidata pela primeira vez (nas eleições municipais de 2012), ela conseguiu se eleger com o maior número de votos entre os 15 eleitos. Não é novidade para ninguém que ela é filiada no mesmo partido do prefeito, e que ela apoiou o Padre Gabriel Bina na campanha eleitoral. Também não é novidade, que ela pertencia à base de sustentação do atual prefeito na Câmara.

.....UMA DECISÃO ACERTADA?
Sempre existirão aqueles que irão dizer que ela foi eleita para vereadora e não para Secretária Municipal, portanto, traiu seus eleitores.  Será que na qualidade de Secretária, Terezinha não correrá o risco de enlamear sua imagem e afundar juntamente com a impopularidade e o descrédito do prefeito? Não correrá o risco de queimar sua imagem de mulher competente?  Entretanto, verdade seja dita, a vereadora conseguiu o feito extraordinário de ter passado imune e incólume na Câmara, no que diz respeito às críticas da população aos vereadores que apóiam o prefeito, levando-se em conta que ela era uma das mais atuantes no bloco da Câmara em defesa de um prefeito que é considerado um dos piores de toda história de Santa Isabel (um desastre político). Diante desse fato, será que ela se sairá bem na Secretaria, independente da rejeição ao prefeito Gabriel Bina?

FUTURA CANDIDATA A PREFEITA?
Na secretaria a vantagem é que o titular da pasta tem dinheiro e poder para tocar seu projeto, diferentemente da Câmara, onde o vereador só tem o poder de solicitar melhorias para a cidade, ou de denunciar o prefeito. Algumas pessoas já vêem o nome de Teresinha como candidata a prefeita. Se a carismática Teresinha Pedroso conseguir desenvolver um bom trabalho na Secretaria de Planejamento e Obras, independente da administração ruim do prefeito Gabriel Bina, aí sim, ela poderá pensar na candidatura a prefeita.

MAURÍCIO E JAMIR, AGORA A CASA CAI. SERÁ?
O comentário na cidade é que os vereadores Maurício Platz (PSDB) e Jamir Varallo (PSD) estão com os dias contados na Câmara. Tudo, por conta ainda de um suposto ato de corrupção dentro Legislativo há 13 anos. O então vereador Luiz Sergio Matarelli, candidato a presidente da Câmara denunciou que o Maurício Platz e Jamir se venderam para o Alencar Galbiati que também pretendia ser presidente do Legislativo. Segundo a imprensa, Alencar Galbiati teria comprado o voto do Jamir por 3 mil reais. Três mil reais??! Seria esse o valor dele? No Brasil a justiça anda a passos de tartaruga. Treze anos se passaram e o caso ainda não teve um desfecho final, que dizem está prestes a acontecer agora. Será?

GOLPE EM CURSO?
Estaria em curso em Santa Isabel um golpe para tirar o prefeito do poder e assumir em seu lugar o vice-prefeito? E quem estaria articulando esse golpe? Seriam várias pessoas, entretanto, os dois personagens principais do golpe seria o próprio vice David Lucena (dizem até que ele e o prefeito estão rompidos) e o vereador Odilon Fernandes (PP). Você acredita?  Basta lembrar que a maioria dos vereadores é da base governista, apóia o prefeito Gabriel Bina. Então, através da Câmara, isso seria muito difícil. Através do Judiciário, pior ainda, dada a lentidão da justiça, se é que alguém entraria com processo no MP contra o prefeito. Bom, eu não acredito. Então tudo isso é mentira? Aí, não sei!

sábado, 8 de março de 2014

Página no Facebook, "As mais gostosas de Santa Isabel", prova que modismo dos EUA chegou à cidade isabelense

Vale tudo para chamar a atenção: poses sensuais, sainhas curtas, olhar sedutor, e até posar de calcinha e sutiã. Meninas correm perigo com super exposição na rede. Causou-me surpresa uma página no Facebook, intitulado “A mais gostosas de Santa Isabel– SP”. A referida página ostenta fotos de dezenas de meninas em poses provocantes e em roupas mínimas e sensuais. Em alguns casos as jovens se exibem de biquíni e até de lingerie (calcinha e sutiã). É difícil saber se todas as garotas que se apresentam nessa página são maiores de idade. É difícil saber também se todas elas são moradoras do município de Santa Isabel. Pelo menos uma jovem declara que é de Arujá. Vale lembrar que são as próprias meninas que postam suas fotos na rede. 


Nesse jogo sensual, vale tudo para chamar a atenção: poses sensuais, sainhas curtas, olhar sedutor, biquinhos, e até posar de calcinha e sutiã. Os rapazes, naturalmente, curtem e fazem comentários entusiasmados e elogiosos. Outros, fazem comentários maliciosos, jocosos, desrespeitosos, e usam até termos grosseiros e palavrões, mas parece que as jovens não ligam muito para isso. Quando vi a referida página, lembrei de alguns textos que li, que diz respeito sobre um modismo surgido recentemente nos Estados Unidos, e que está se alastrando pelo mundo. Trata-se do SEXTING, ou seja, o referido termo tem origem nas palavras SEX (sexo) e TEXTING (envio de mensagem). Para praticar o SEXTING, as jovens tiram fotos nuas, seminuas, em poses sugestivas, através de celulares ou câmaras fotográficas e transferem as fotos para  “comunidades” das redes sociais. 

 

Segundo relatos de especialistas, inclusive da polícia e da justiça, a prática de se exibir na Internet, envolve vários riscos, mesmo porque, as imagens dessas meninas estão à disposição para quem quiser reproduzir, e pode parar, inclusive, em sites pornográficos e beneficiar economicamente pessoas que lidam com fantasias eróticas. Além disso, existe o risco de exposição a pedófilos, predadores sexuais de toda ordem ou chantagistas. Claro, com uma foto na mão de uma menina nua, ou seminua, as possibilidades de chantagens são muitas. 

 

Pior do que isso existem leis, existe o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que deixa claro que certas imagens produzidas ou transmitidas por menores de idade, pode ser configurado como pornografia infantil. O artigo 241 do ECA define o que é pornografia infantil: “Para efeito de crimes previstos na lei, a expressão Cena de Sexo Explícito ou Pornográfica compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais". 

 

Esta prática (sexting) vem preocupando representantes da Polícia Civil, do Ministério Público e de entidades civis de preservação do direitos humanos na Internet, principalmente pelo risco da pornografia infantil e da prostituição, o que pode ser comprovado através de dados  da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos , informado pelo SaferNet, que mostra a pornografia infantil como líder em denúncias no país. O Sexting já gerou alguns processos na Vara de Infância e da Juventude de alguns Estados brasileiros. Porém, a maioria das vítimas opta por não levar o processo  adiante por medo  de aumentar sua exposição. Outra grande dificuldade é conseguir rastrear de qual aparelho celular ou computador foi enviada a foto ou o vídeo sensual. 


PERIGO NA REDE


Depois que uma foto é colocada na rede, em uma comunidade (Facebook, por exemplo) essa foto não pertence mais a quem postou, a pessoa perde o controle dessa imagem e é impossível recuperá-la. Ela pode ser compartilhada, copiada e reproduzida por quem quer que seja. Além de o prejuízo emocional que pode surgir  da sua imagem sensual ou erótica ser compartilhada por toda a comunidade escolar, existe o dano de sua reputação. Lembre-se, caiu na rede será impossível recuperar a foto. Existem também sérias consequências legais envolvidas. O compartilhamento de fotos sexuais ou de nudez de menores é ilegal. O sexting pode e tem levado a processos judiciais por pornografia infantil.