MUVUCA NA CÂMARA: PROFESSORES LOTAM CÂMARA DE ARUJÁ E VEREADORES RECUAM. PROJETO DE LEI NÃO ENTRA EM PAUTA

Profesoras deixam prédio do Legislativo, e sindicato
improvisa uma assembléia em frente à Câmara. Foto: Beto Boy

Os professores de Arujá, literalmente invadiram a Câmara Municipal para protestar contra o Projeto de Lei 053/2013 (Plano de Cargos, Salários e Carreira) que segundo o Sindicato e os próprios docentes, tiram direitos e conquistas dos trabalhadores das escolas. As galerias embaixo e superior do prédio da Câmara ficaram lotadas, fora os professores que acompanharam a sessão em pé. O projeto, no entanto, não entrou em pauta para votação. Segundo os vereadores, a decisão de tirar o projeto de pauta partiu do prefeito Abel Larini (PR). Essa informação, no entanto, em conversa com alguns vereadores depois do término da sessão foi desmentida. Eles disseram que na verdade, quem pediu para tirar o projeto de pauta foi os próprios vereadores da base governista que haviam votado favoravelmente (1ª votação) pelo projeto na sessão extraordinária do dia 21 de fevereiro. Tudo leva a crer que a repercussão negativa do projeto junto aos professores e ao sindicato, e a ameaça de greve dos docentes se o projeto passasse no dia 10 de março, fez com que os vereadores governistas recuassem. Agora o projeto poderá ser analisado pelo Legislativo e também pelo Sindismar (Sindicato representativo dos professores) que poderá propor mudança no texto da lei.

CÂMARA DE ARUJÁ PARECIA ARQUIBANCADA DE ESTÁDIO DE FUTEBOL
A Câmara de Arujá estava parecendo arquibancada de estádio de futebol. Houve vaias, aplausos, assovios e gritos, além de um vereador ter seu nome gritado em coro. O regimento da Câmara proíbe qualquer tipo de manifestação do público, mas na sessão do dia 10 de março valeu tudo. O primeiro vereador a se manifestar sobre o projeto de Plano de Cargos e Carreira dos professores foi o Rogério da Padaria (PT). Ele enalteceu o presidente do Sindismar Miguel Latini, e disse que ficou feliz em ver os professores na Câmara lutando pelos seus direitos. O vereador petista, disse ainda que se não fosse a organização dos professores, aliada a atitude do Sindicato, ou seja, se não houvesse pressão, "o projeto de lei teria passado hoje aqui na Câmara". Rogério disse também que as merendeiras e serventes das escolas deveriam também se organizar e exigir melhores condições de trabalho. Ele acrescentou que as merendeiras e serventes tem um regime de trabalho de escravidão e que elas merecem mais respeito. Os vereadores Rogério da Padaria (PT), Renato Caroba (PT), Paraíba Car (PSDB) e Gil do Gás (PRB) foram votos vencidos no dia 21 de março, quando o projeto foi aprovado em 1ª votação. Os vereadores Reynaldinho (PTB), Gabriel Santos (PSD) e Júlio do Kaikan (SDD) foram vaiados durante seus pronunciamentos na sessão do dia 10 de março. Ao contrário, o vereador Rogério da Padaria foi aplaudido e teve seu nome gritado pelas professoras. Os vereadores Renato Caroba e Paraíba Car também foram aplaudidos freneticamente. 

SEMANA PASSADA POUCOS VEREADORES ESTAVA A FAVOR DAS PROFESSORAS, DISSE GIL DO GÁS
Gil do Gás (PRB) foi um dos vereadores que se posicionou contra a votação do projeto de lei na sessão extraordinária do dia 21 de fevereiro. Na oportunidade, ele pediu vistas do projeto para melhor ser analisado. Mas, os quatro vereadores (Gil do Gás, Renato Caroba, Rogério da Padaria e Paraíba Car) não conseguiram sensibilizar os vereadores da situação que aprovaram o projeto em 1ª votação. Na sessão do dia 10 de março, se dirigindo às professoras, Gil do Gás disse o seguinte: “A retirada de pauta do projeto foi uma vitória de vocês”. Em seguida, ele jogou uma indireta para os outros vereadores. “Na semana passada poucos vereadores estavam a favor das professoras”. Por sua vez, Paraíba Car (PSDC) falou da Tribuna que o Executivo voltou atrás devido ao Sindicato e à mobilização das professoras. Paraíba, disse ainda que a lei determina que 25% da receita municipal seja investido na educação, mas nada impede que a prefeitura use mais do que essa porcentagem na área do ensino. Por fim, ele disse que ninguém sabe onde está sendo destinado os recursos do Fundef, e sentenciou: “Não tem transparência essa administração”.

TEM QUE OUVIR O SINDICATO E OS PROFESSORES
Outro vereador que foi contra a aprovação do projeto de Planos de Cargos e Carreira dos professores foi o Renato Caroba (PT). Ele disse na sessão extraordinária do dia 21 de fevereiro, que não era contra o projeto, mas contra aquele texto que tirava benefícios dos trabalhadores na área da educação, e que não houve uma discussão do projeto com a categoria. Na sessão do dia 10 de março, Caroba, falou que o professor exerce várias funções: pai, mãe, orientadora, e até cozinheira quando falta funcionária da cozinha. Ele disse ainda: “Se quiser fazer uma política de prioridade (aos professores) o Executivo, e a Câmara tem que ouvir os professores e o sindicato”. 

NOVA ASSEMBLÉIA DOS PROFESSORES DE ARUJÁ, QUINTA-FEIRA, ÀS 18H00 NA SEDE DO SINDICATO
Miguel Latini, presidente do Sindismar (Sindicato representativo dos servidores municipais de Arujá e de outros municípios da região) disse que a mobilização dos professores e o comparecimento na Câmara de Arujá na sessão ordinária do dia 10 de março, foi um grande sucesso. Ele calcula que cerca de 200 professoras (cerca de 60% da categoria) da rede municipal se fizeram presente na Câmara para protestar contra o projeto que altera o Plano de Cargos e Carreira dos docentes arujaenses. Segundo o sindicato, os profissionais da educação não foram ouvidos e não tiveram acesso ao documento. Miguel Latini relatou que o objetivo da manifestação foi alcançado, ou seja, foi tirado de pauta o projeto de lei. Miguel Latini informou ainda que na próxima quinta-feira (dia 13 de março) às 18 horas, na sede do sindicato, haverá mais uma assembléia com os professores para a criação de uma comissão que fará encaminhamentos ao Executivo com as propostas da categoria. O presidente do sindicato, explicou que o prefeito tem o direito de alterar o Plano de Cargos e Carreira, mas tem que haver um diálogo e acompanhamento dos professores, “pois são eles que sabem das necessidades da categoria”. “Nós queremos chamar o Executivo para um diálogo, um debate, para chegarmos a um consenso comum”, disse.

SEM POLÍCIA NA CÂMARA DE ARUJÁ E COM “QUEBRA DE PROTOCOLO”
O mais interessante dos protestos dos professores no dia 10 de março na Câmara de Arujá, contra a aprovação de projeto de lei que alterava o Plano de Cargos e Carreira da categoria, é que o presidente da Câmara dessa vez não chamou a polícia militar. Sim, porque é tradição da Câmara de Arujá (e por extensão todas as Câmara do país) quando o povo vai protestar na Casa de Leis contra os vereadores, a polícia militar ser solicitada, como se o povo fosse vândalo ou bandido. Outro fato curioso é que o Presidente da Câmara (Abelzinho-PR) poderia acionar a campainha estridente e chamar a atenção dos professores, devido às palmas, vaias, assovios e gritaria, ou poderia até suspender a sessão ordinária devido aos desrespeito ao regimento interno da Casa que proíbe o público de se manifestar na sessão ordinária. Ou, o presidente do Legislativo ficou intimidado diante da manifestação ruidosa das professoras, ou ele agiu de forma democrática e deixou “as professoras quebrarem o protocolo” e se manifestaram à vontade. De qualquer forma, o presidente está de parabéns em deixar as manifestações espontâneas das professoras ocorrerem.