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| Maria Francisca da Silva, 28 anos, moradora do Parque Parque Rodrigo Barreto, não consegue vaga de creche para sua filha de 2 anos |
A Secretaria da Educação divulgou que o município de Arujá
tem um déficit de 600 vagas de creche. Esse número está subestimado e seria
referente somente ao maior bairro do município, o Parque Rodrigo Barreto. Estima-se
que o número de famílias cadastradas a espera de vagas esteja em torno de 1500 famílias. Acredita-se que por falta de informação outras centenas de
famílias, desistiram de cadastrar seus filhos na rede municipal.
Em vez de
construir creches, o prefeito Abel Larini (PR) tirou da cartola a “idéia genial”
de aumentar o número de vagas fracionando o horário das creches para meio-período.
O prefeito esqueceu-se de combinar com os donos de indústria, comerciantes e os
profissionais liberais de Arujá de que as mães deveriam trabalhar só meio período
também. Na verdade o prefeito criou um factóide, um artifício para tentar
enganar a população e dizer que dobrou o número de vagas de creches no
município. Mas, parece que o golpe não deu muito certo, tendo em vista que a
maioria das mães recusou a oferta de meio período, pois não resolveria o
problema, ou seja, elas continuariam sem poder trabalhar.
Para se ter uma idéia
de que creche nunca foi uma prioridade nos quatro
(ou seria cinco?) mandatos do atual prefeito, é que avós do Parque Rodrigo
Barreto que nunca conseguiram vagas de creche para seus filhos, hoje também não
conseguem creche para seus netos. O prefeito criou em Arujá uma geração sem
creche. “Nunca consegui creche para minha filha, hoje a história se repete, minha
filha é mãe e não consegue vaga para seu filho”, disse Maria Severina Marques,
47 anos, moradora do Barreto desde 1985. Diante desse fato muitas mães no
Barreto saem para trabalhar e deixam crianças menores aos cuidados das crianças
maiores, sozinhas em casa, deixam também em casa de parentes e vizinhos, ou
então deixam na “creche clandestina”, quando uma dona de casa cobra para cuidar
de várias crianças.
“Crianças que ficam sozinhas em casa, ou aos cuidados de
vizinhos e parentes, podem ser vítimas de acidentes ou abusos sexuais”, disse
uma ex-Conselheira Tutelar de Arujá. Ela acrescentou que a creche é um direito
assegurado na Constituição e estimulou as mães a procurar o Conselho Tutelar do
município ou a Promotoria Pública para assegurar o direito que está na lei.
BOLSA CRECHE, MEDIDA PALIATIVA
Para tentar amenizar essa situação de falta de vagas em
creches, o vereador Marcio Oliveira (PROS) apresentou anteprojeto para a
criação da Bolsa Creche em
Arujá. A criação da Bolsa Creche é de responsabilidade do
Executivo, mas os vereadores podem apresentar um anteprojeto que poderá ser
objeto de estudo por parte da prefeitura. Se aprovado pelo prefeito e pela
Câmara, a municipalidade fica autorizada a firmar convênios em entidades
filantrópicas, ONGs e Escolas de Educação Infantil. O problema é que a Bolsa
Creche é uma medida temporária e emergencial, e as ofertas de vagas serão oferecidas
enquanto as crianças aguardam vagas definitivas nas escolas municipais. Então,
trata-se de uma medida paliativa. Na verdade o prefeito tem é que construir
creches para as famílias arujaenses.
RESPOSTA DA PREFEITURA DE ARUJÁ
1) Primeiramente,
é preciso esclarecer que o atendimento às crianças de 0 a 3 anos, no município de
Arujá, é realizado nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI),
entidades com cunho pedagógico e preocupadas com o desenvolvimento educacional
dos alunos. Assim, temos, atualmente, cerca de 600 crianças aguardando vaga nos
CMEIs. 2) Considerando que a educação é direito da criança, ampliamos o
atendimento ofertando o período parcial (5 horas). Assim, atingimos um número
maior de alunos a serem beneficiados. Ainda assim, temos uma lista de espera,
no município, de aproximadamente 600 crianças. 3) O município atende,
atualmente, nos CMEIs 1660 crianças. 4) O município dispõe de 14 Centros
Municipais de Educação Infantil. 5) Estão previstas as construções de mais 3 Centro
de Educação Infantil. 6 Sim, a Creche Acalanto é conveniada. 7) Duas CMEIs
atendem somente em período parcial. 8) 426 crianças estão matriculadas em
período parcial. 9 ) 12 Centros Municipais de Educação Infantil atendem em período
integral. 10) 1234 crianças estão matriculadas em período integral.
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